Durante uma reunião na Secretaria de Administração de Vila das Acácias, a servidora Carolina recebeu a missão de elaborar um edital de licitação para a construção de um hospital municipal. Animada com o desafio, ela decidiu revisar a Lei nº 14.133/2021 para garantir que o processo seguisse todos os princípios exigidos.

No entanto, ao compartilhar seu esboço com os colegas, um deles notou um erro: Carolina incluiu princípios que não constam na legislação.

Com base no Art. 5º da Lei nº 14.133/2021, qual das alternativas apresenta apenas princípios corretos que devem ser observados na aplicação da lei?

A Prefeitura de Rio Dourado anunciou a abertura de um processo licitatório para a pavimentação das principais vias da cidade. Durante uma entrevista coletiva, um jornalista perguntou ao secretário de infraestrutura quais seriam os critérios para a escolha da empresa responsável pela obra.

O secretário explicou que a licitação segue regras da Lei nº 14.133/2021, que estabelece objetivos claros para garantir transparência, igualdade de oportunidades e eficiência nas contratações públicas.

Diante dessa afirmação, qual das alternativas NÃO está de acordo com os objetivos do processo licitatório, conforme o Art. 11 da Lei nº 14.133/2021?

A cidade de Nova Aurora está prestes a inaugurar um grande projeto: a construção de um parque ecológico com áreas de lazer, trilhas e espaços educativos. Para isso, a prefeitura abriu um processo de licitação, mas, no meio da reunião de planejamento, o estagiário Rafael percebeu algo estranho.

No quadro onde estavam anotadas as modalidades de licitação disponíveis, algumas opções pareciam suspeitas.

— “Tenho certeza de que algumas dessas modalidades não existem na lei!” — disse Rafael, intrigado.

Um funcionário confirmou que, de fato, somente algumas das opções listadas estavam corretas.

Com base no Art. 28 da Lei nº 14.133/2021, qual das alternativas apresenta apenas modalidades de licitação permitidas?

Com base no Art. 110 da Lei Federal nº 14.133/2021, assinale a alternativa correta sobre os prazos para contratação que gere receita e no contrato de eficiência que gere economia para a Administração:

Assinale a alternativa correta com base no conceito de Ato Administrativo, levando em consideração suas características fundamentais e efeitos jurídicos.

Analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta, considerando V (Verdadeiro) ou F (Falso):
De acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, o processo licitatório tem por objetivos:

( ) Evitar contratações com sobrepreço ou com preços manifestamente inexequíveis e superfaturamento na execução dos contratos;
( ) Assegurar tratamento isonômico entre os licitantes, bem como a justa competição;
( ) Incentivar a inovação e o desenvolvimento exclusivamente estadual sustentável.

As atividades de interesse comum reguladas e/ou mantidas pelo poder público, compreendendo os sistemas saneamento ambiental, abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem e resíduos sólidos de energia e iluminação pública, de circulação e transportes, de telecomunicações, de informação e atendimento às questões de interesse público, é denominada de:

Em relação aos atributos dos atos administrativos, assinale a alternativa que corretamente os descreve:

Nos Processos Licitatórios, é correto afirmar que, em relação ao sistema de registro cadastral unificado:

Considerando os diversos deveres atribuídos aos Servidores Públicos, é imperativo que mantenham uma conduta compatível com os princípios da Moralidade: