Questões de Direito Administrativo da Quadrix

Quanto aos atos administrativos, julgue o item.

O alvará é o instrumento formal expedido pela Administração, que, por meio dele, expressa aquiescência, no sentido de ser desenvolvida certa atividade pelo particular. 

Quanto aos atos administrativos, julgue o item.

Resoluções são atos, normativos ou individuais, emanados de autoridades de elevado escalão administrativo. 

Segundo as disposições do Decreto Federal n.^o 10.024/2019, julgue o item.

A autoridade competente do órgão ou da entidade promotora da licitação, o pregoeiro, os membros da equipe de apoio e os licitantes que participarem do pregão, na forma eletrônica, serão previamente credenciados, perante o provedor do sistema eletrônico. 

Segundo as disposições do Decreto Federal n.^o 10.024/2019, julgue o item.

O processo administrativo relativo ao pregão, na forma eletrônica, não deverá ser instruído com o respectivo termo de referência. 

Segundo as disposições do Decreto Federal n.^o 10.024/2019, julgue o item.

Os critérios de julgamento empregados na seleção da proposta mais vantajosa para a Administração serão os de menor preço ou maior desconto, conforme dispuser o edital.