241 Q235791
Direito Administrativo
Ano: 2011
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)

Sobre bens públicos, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:

( ) São públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno; todos os outros são particulares, seja qual for a pessoa a que pertencerem.

( ) Os bens públicos de uso comum do povo e os de uso especial são inalienáveis, enquanto conservarem a sua qualificação, na forma que a lei determinar.

( ) Os bens públicos não estão sujeitos a usucapião.

( ) Os bens públicos dominicais são inalienáveis.

A sequência está correta em:

242 Q235338
Direito Administrativo
Ano: 2011
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)

Sobre ato administrativo, relacione as colunas a seguir:

.

A sequência está correta em:

243 Q233365
Direito Administrativo
Ano: 2011
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)

Sobre ato administrativo, relacione as colunas a seguir:

A sequência está correta em:

244 Q505617
Direito Administrativo
Ano: 2010
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)

Constituem hipótese de vacância de cargo, EXCETO:

245 Q243622
Direito Administrativo
Ano: 2010
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)

Sobre o Poder de Polícia, marque a assertiva INCORRETA:

246 Q238126
Direito Administrativo
Ano: 2010
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)

Depende de lei específica para a sua criação, EXCETO:

247 Q503708
Direito Administrativo
Ano: 2009
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
“__________________ destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia e a selecionar a proposta mais vantajosa para a Administração e será processada e julgada em estrita conformidade com os princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório do julgamento objetivo e dos que lhes são correlatos.” Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior:
248 Q503586
Direito Administrativo
Ano: 2009
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
“É dispensável a licitação pública para obras e serviços de engenharia de valor até _______ do valor do contrato do limite previsto para o convite (até R$150.000,00 – cento e cinqüenta mil reais), desde que não se refiram a parcelas de uma mesma obra ou serviço ou, ainda, para obras e serviços da mesma natureza e no mesmo local que possam ser realizadas conjunta e concomitantemente.” Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior:
249 Q503487
Direito Administrativo
Ano: 2009
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
Conforme o disposto na Lei nº 8666/93, são consideradas modalidade de licitação, EXCETO:
250 Q503485
Direito Administrativo
Ano: 2009
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
“As licitações para a execução de obras e para a prestação de serviços obedecerão ao disposto neste artigo e, em particular, à seguinte sequência:” (Art. 7º – Lei n° 8666/93)