(A) após dois anos de efetivo exercício, desde que nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.

(B) após três anos de efetivo exercício, desde que nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.

(C) após dois anos de efetivo exercício, desde que nomeados para cargo público de qualquer natureza

(D) após três anos de efetivo exercício, desde que nomeados para cargo de provimento efetivo ou temporário, em virtude de concurso público.

(E) após dois anos de nomeados para cargo de provimento efetivo ou não, em virtude de concurso público.

o conjunto de atribuições e responsabilidades previstas naestruturaorganizacionalquedevem ser cometidasaumservidor;

odesempenhodofuncionárionaquiloquelhecabe;

a atividade jurisdicional do poder exercido pelo seu agente;

aqueleocupadoporumagente;

omesmoqueconcursopúblico.

oretornoàatividadedoservidoraposentado;

oretornoàatividadedoservidorafastado;

o parecer de junta médica quanto à capacidade reversivadofuncionário;

apassagemdoservidordaativaparaaaposentadoria desdequecompulsória;

a volta do servidor à atividade que ele ocupava anteriormente.

individualdoservidor;

doservidor;

geraldoservidor;

darepartiçãoondeoservidorprestaserviço;

público.

a partir da data do exercício que, para os servidores com cargos em comissão, será concomitante com a respectiva posse, e, para os servidores de cargos efetivos, será em até trinta dias contados da data da posse.

a partir da nomeação, tanto para os servidores com cargos em comissão como para os servidores de cargos efetivos.

a partir da data da divulgação do resultado do concurso público, com aprovação, para os servidores com cargos efetivos, e a partir da publicação da nomeação para os servidores de cargos em comissão.

a partir da posse, tanto para os servidores com cargos em comissão como para os servidores de cargos efetivos.

I – partidor; II – secretário do depósito judicial; III – serviço judicial de contadoria; IV – oficial de justiça; V – oficial de justiça; VI – serviço de distribuição.

I – distribuidor; II – secretário do depósito judicial; III – serviço judicial de contadoria; IV – oficial de justiça; V – oficial de justiça; VI – partidor.

I – secretário da vara; II – secretário do depósito judicial; III – serviço judicial de contadoria; IV – oficial de justiça; V – oficial de justiça; VI – serviço de distribuição.

I – secretário do depósito judicial; II – contador; III – partidor; IV – oficial de justiça; V – distribuidor; VI – escrivão.

férias anuais

disponibilidade

licença especial

incorporação de vantagem

promoção por merecimento