A respeito de administração pública e gerencial, julgue os itens seguintes.
As Organizações Sociais não podem cobrar pelos serviços que prestarem a terceiros.
A respeito da administração pública brasileira, julgue os itens que se seguem.
O Serviço Social Autonômo é uma forma de autarquia dotada de ampla flexibilidade gerencial e receita vinculada.
A respeito de administração pública e gerencial, julgue os itens seguintes.
As Organizações Sociais não podem cobrar pelos serviço
Considerando a legislação que rege a ANVISA, julgue os itens que se seguem.
O presidente da ANVISA é escolhido pelo presidente da República, após aprovação pelo Congresso Nacional.
Em relação à atividade pública prestada por entes submetidos a regime de direito público ou privado, julgue os itens a seguir.
O chamado sistema "S", que compreende entidades de natureza privada, como SENAI, SENAC, SESC, é custeado por meio de contribuições de natureza tributária.
Assinale, entre o seguinte rol de entidades paraestatais, de cooperação com o Poder Público, aquela que pode se originar de uma transformação de entidade integrante da Administração Pública Indireta:
A Constituição Federal estabeleceu a possibilidade de se firmar um contrato de gestão entre organismos da Administração Pública para concessão de autonomia gerencial, orçamentária e financeira a órgãos e entidades. A norma constitucional prevê uma lei para reger o assunto.
Não está prevista para esta lei dispor sobre o seguinte:
As agências reguladoras criadas nos últimos anos na esfera federal assumiram a forma jurídica de:
Julgue os itens a seguir, acerca das agências reguladoras brasileiras.
Uma das principais questões concernentes à gestão da regulação participativa voltada ao desenvolvimento de mercado é o relacionamento com stakeholders consumidores e agentes econômicos que atuam ao longo da cadeia produtiva do segmento regulado.
Julgue os itens a seguir, acerca das agências reguladoras brasileiras.
As comissões parlamentares têm papel marcante no estabelecimento e na implementação das políticas regulatórias, segundo o modelo regulatório vigente no Brasil.
