No que tange à administração gerencial e às tecnologias a ela relacionadas, julgue os itens subseqüentes.
Um contrato de gestão é um contrato administrativo de prestação de serviços.
No que tange à administração gerencial e às tecnologias a ela relacionadas, julgue os itens subseqüentes.
As agências reguladoras são autarquias especiais.
Quanto à administração pública e a temas a ela vinculados, julgue os seguintes itens.
As concessões são regidas por contratos de gestão, nos termos do § 8.º do art. 37 da Constituição da República.
No que tange à administração gerencial e às tecnologias a ela relacionadas, julgue os itens subseqüentes.
O serviço social autônomo é originariamente uma forma de associação com funções arrecadatórias vinculadas a certas atividades restritas a uma categoria de contribuintes-beneficiários.
No que tange à administração gerencial e às tecnologias a ela relacionadas, julgue os itens subseqüentes.
As agências reguladoras dispõem de mandato fixo, receita vinculada, quadro próprio e contrato de gestão.
Com relação à estruturação da máquina administrativa no Brasil, julgue os itens que se seguem.
A legislação brasileira permite a ampliação de flexibilidades gerenciais de órgãos e entidades, tendo como contrapartida o estabelecimento de contratos de gestão.
No que tange à administração gerencial e às tecnologias a ela relacionadas, julgue os itens subseqüentes.
Os consórcios intermunicipais constituem uma figura jurídica nova que, embora de direito público, se equipara à das associações.
No que tange à administração gerencial e às tecnologias a ela relacionadas, julgue os itens subseqüentes.
As organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIPs) são sucedâneas das fundações públicas no ordenamento administrativo brasileiro.
As agências reguladoras de serviços públicos brasileiras são autarquias especiais, dotadas de autonomia em relação à administração federal. Isso significa que:
Sob a perspectiva da autonomia das agências reguladoras, assinale a única opção correta.
