511 Q238796
Direito Administrativo
Ano: 2004
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

A operação interligada do sistema elétrico brasileiro é coordenada por

512 Q238795
Direito Administrativo
Ano: 2004
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

Em relação à reserva de disponibilidade hídrica para geração hidrelétrica, assinale a opção incorreta.

513 Q238794
Direito Administrativo
Ano: 2004
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

Indique a opção que melhor caracteriza a situação da ANEEL em termos de sua instituição como entidade.

514 Q238753
Direito Administrativo
Ano: 2004
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)
As instituições financeiras nacionais somente poderão funcionar no País mediante prévia autorização do:
515 Q238712
Direito Administrativo
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

No que diz respeito à concessão e à autorização dos serviços públicos e às agências reguladoras, julgue os itens seguintes.

De acordo com a doutrina administrativista, as agências reguladoras têm natureza jurídica de empresa pública.

516 Q238639
Direito Administrativo
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

No concernente à legislação administrativa vigente e à doutrina correlata, julgue os itens seguintes.

As organizações sociais pertencem à administração direta.

517 Q231139
Direito Administrativo
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

A respeito de administração pública e gerencial, julgue os itens seguintes.

As Agências Executivas devem ser necessariamente autarquias especiais ou fundações públicas.

518 Q231137
Direito Administrativo
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

A respeito de administração pública e gerencial, julgue os itens seguintes.

O Termo de Parceria é uma espécie de convênio firmado entre o poder público e uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP).

519 Q231134
Direito Administrativo
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

A respeito de administração pública e gerencial, julgue os itens seguintes.

Organizações Sociais são entidades não-governamentais, sem fins lucrativos, qualificadas pelo poder público para desenvolver atividades nas áreas de educação, ciência e tecnologia, meio ambiente, cultura e saúde.

520 Q231132
Direito Administrativo
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

A respeito de administração pública e gerencial, julgue os itens seguintes.

Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) são categorias de organizações não-governamentais qualificadas para prover, entre outros, serviços de relevância pública na área da saúde, mediante pagamento reembolsável pelo SUS.