“A Administração poderá convocar, com antecedência mínima de _____________________, audiência pública, presencial ou a distância, na forma eletrônica, sobre ____________________ que pretenda realizar, com disponibilização prévia de informações pertinentes, inclusive de estudo técnico preliminar e elementos do edital de licitação, e com possibilidade de manifestação ____________________.”
A respeito da Lei nº 14.133/2021, que trata de Licitações e Contratos Administrativos, julgue o item.
Um dos objetivos do processo licitatório é assegurar a seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para a Administração Pública, inclusive no que se refere ao ciclo de vida do objeto.
A respeito da Lei nº 14.133/2021, que trata de Licitações e Contratos Administrativos, julgue o item.
Os atos praticados no processo licitatório, em regra, são privados e, excepcionalmente, serão públicos em respeito ao princípio da publicidade do processo licitatório.
A respeito da Lei nº 14.133/2021, que trata de Licitações e Contratos Administrativos, julgue o item.
O processo de licitação observará as seguintes fases, em sequência: preparatória, de divulgação do edital de licitação, de habilitação, de julgamento, de homologação e recursal.