Nos termos da Lei nº 14.133/2021 (nova Lei de Licitações

A a substituição de consorciado independe de ser expressamente autorizada pelo órgão ou entidade contratante.   B para consórcios compostos, em sua totalidade, de microempresas e pequenas empresas, assim definidas em lei, não haverá acréscimo sobre o valor exigido de licitante individual para a habilitação econômico-financeira.  C cada empresa consorciada deve comprovar, isoladamente, os requisitos habilitatórios exigidos no edital. D é vedada a participação de empresas em consórcio na licitação.  E o edital de licitação não poderá estabelecer limite máximo para o número de empresas em consórcio.