A é aplicável sempre que a competição se afigurar inviável.   B é autorizada quando a licitação for deserta ou fracassada, desde que mantidas todas as condições definidas em edital de licitação realizada há menos de 1 (um) ano. C independe da comprovação de que o contratado preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária, desde que comprovada a necessidade estatal. D é aplicável à contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual com profissionais ou empresas de notória especialização. E desobriga à justificativa do preço, pois a economicidade da contratação é presumida.

A a duração de todos os contratos regidos pela referida lei ficará adstrita à vigência dos respectivos créditos orçamentários. B esses contratos só podem ser modificados e rescindidos em comum acordo entre as partes que os formalizaram. C maior desconto e maior retorno econômico são critérios possíveis para julgamento das propostas apresentadas pelos licitantes. D as despesas inseridas no regime de adiantamento também estão subordinadas ao processo normal de aplicação. E para compras e serviços não relacionados à engenharia, a modalidade concorrência é obrigatória para valores acima de R$ 3,3 milhões.

A 3 – 6 – 1 – 2 – 7 – 4 – 5   B 1 – 7 – 5 – 3 – 4 – 2 – 6 C 4 – 1 – 2 – 7 – 6 – 5 – 3 D 1 – 6 – 2 – 5 – 4 – 3 – 7 E 3 – 6 – 2 – 7 – 1 – 5 – 4

A bimestral.  B anual. C semestral D quadrienal. 

A o processo administrativo de chamamento público por meio do qual a Administração Pública convoca interessados em prestar serviços ou fornecer bens para que, preenchidos os requisitos necessários, credenciem-se no órgão ou na entidade para executar o objeto quando convocados.  B o conjunto de procedimentos para realização, mediante contratação direta ou licitação nas modalidades pregão ou concorrência, de registro formal de preços relativos à prestação de serviços em obras e na aquisição e locação de bens para contratações futuras.  C o documento vinculativo e obrigacional, com característica de compromisso para futura contratação, no qual são registrados o objeto, os preços, os fornecedores, os órgãos participantes e as condições a serem praticadas, conforme as disposições contidas no edital da licitação. D o catálogo eletrônico de padronização de compras, serviços e obras, com um sistema informatizado, de gerenciamento centralizado e com indicação de preços, destinado a permitir a padronização de itens a serem adquiridos pela Administração Pública e que estarão disponíveis para a licitação.

A A administração apresentará, por ocasião da divulgação do edital em sítio eletrônico oficial, suas necessidades e as exigências já definidas e estabelecerá prazo mínimo de 45 (quarenta e cinco) dias úteis para manifestação de interesse na participação da licitação. B Os critérios empregados para pré-seleção dos licitantes deverão ser previstos em edital, e serão admitidos os interessados previamente cadastrados. C A administração poderá revelar a outros licitantes as soluções propostas ou informações sigilosas comunicadas por um licitante independentemente do seu consentimento. D O edital poderá prever a realização de fases sucessivas, caso em que cada fase poderá restringir as soluções ou as propostas a serem discutidas.

A a alienação e concessão de direito real de uso de bens. B a concessão de serviços públicos.  C as contratações de tecnologia da informação e de comunicação. D as obras e serviços de arquitetura e engenharia. E a prestação de serviços, inclusive os técnico-profissionais especializados.