221 Q980949
Direito Administrativo Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021 Licitações e Lei nº 14.133 de 2021
Ano: 2022
Banca: INEP BRASIL
A respeito da lei n.º 14.133/2021de licitações e contratos administrativos, assinale a opção correta: 
222 Q980944
Direito Administrativo Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021 Licitações e Lei nº 14.133 de 2021
Ano: 2022
Banca: INEP BRASIL
Sobre as Licitações e Contratos, considerase:
223 Q980936
Direito Administrativo Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021
Ano: 2022
Banca: INEP BRASIL
A Lei nº.14133/21 estabelece as normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. De acordo com a referida lei, assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE a ordem cronológica das categorias de contratos: 
224 Q980898
Direito Administrativo Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021 Conceito e Característica – Lei nº 14.133 de 2021
Ano: 2022
Banca: Quadrix

À luz da Lei n.° 14.133/2021, julgue o item, a respeito da definição de superfaturamento. 


A Lei n.° 14.133/2021 enuncia um rol taxativo de hipóteses em que se configura o superfaturamento, vedada a interpretação extensiva.

225 Q980897
Direito Administrativo Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021 Conceito e Característica – Lei nº 14.133 de 2021
Ano: 2022
Banca: Quadrix

À luz da Lei n.° 14.133/2021, julgue o item, a respeito da definição de superfaturamento. 


Cláusulas financeiras que importem recebimento antecipado pelo contratado não veiculam hipótese de superfaturamento. 

226 Q980896
Direito Administrativo Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021 Conceito e Característica – Lei nº 14.133 de 2021 Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade – Lei nº 14.133 de 2021
Ano: 2022
Banca: Quadrix

À luz da Lei n.° 14.133/2021, julgue o item, a respeito da definição de superfaturamento. 


A prorrogação do prazo contratual importa superfaturamento. 

227 Q980894
Direito Administrativo Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021 Conceito e Característica – Lei nº 14.133 de 2021
Ano: 2022
Banca: Quadrix

À luz da Lei n.° 14.133/2021, julgue o item, a respeito da definição de superfaturamento. 


Alterações no orçamento de obras incorrem em superfaturamento. 

228 Q980881
Direito Administrativo Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021
Ano: 2022
Banca: FCC
No campo da gestão de contratos, não se confundem as figuras do gestor de contrato e do fiscal do contrato. O primeiro (gestor de contrato) é conhecido como o curador do princípio da
229 Q980811
Direito Administrativo Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021 Conceito e Característica – Lei nº 14.133 de 2021
Ano: 2022
Banca: FCC
Um órgão da Administração Estadual, após regular licitação, nos termos da Lei nº 14.133/2021, celebrou contrato de fornecimento contínuo de refeições preparadas, para atendimento ao refeitório dos servidores. O contrato possui vigência de quinze meses e não há mão de obra envolvida na prestação contratual. Seis meses após a data-base contratual, vinculada à data do orçamento estimado, a empresa contratada solicitou à Administração que providenciasse o reajustamento em sentido estrito do preço, tendo em vista cláusula contratual que estabelecia: o preço será reajustado com base no IGP-M, observada a periodicidade mínima de 6 (seis) meses.
A  Administração, diante de tal solicitação, deverá
230 Q980772
Direito Administrativo Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021
Ano: 2022
Banca: FCC
Segundo a Lei Federal nº 14.133/2021, a modalidade de licitação para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, cujo critério de julgamento será o de melhor técnica ou conteúdo artístico, e para concessão de prêmio ou remuneração ao vencedor é denominada