Direito Administrativo
Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista
Bens Públicos na Administração Pública
Organização da Administração Pública
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1
Ano:
2023
Banca:
Instituto Consulplan
O Estado Alfa constituiu uma sociedade de economia mista para fazer a gestão de bens públicos desafetados. Neste caso, referidos bens classificam-se como:
Direito Administrativo
Definições gerais, direitos e deveres dos administrados
Bens Públicos na Administração Pública
Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021
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3
Ano:
2023
Banca:
FCC
Uma família reside há 20 anos em uma casa construída em área pública e procura a Defensoria Pública após receber uma notificação administrativa emitida por órgão da Prefeitura. No documento, há determinação de desocupação em 8 dias sob pena de demolição da construção. Nesse caso, a
Direito Administrativo
Bens Públicos na Administração Pública
Conceito, classificação, afetação e desafetação
Ano:
2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Em relação à tutela civil do patrimônio público e ao controle da administração pública nos termos da Lei de Acesso à Informação, julgue o seguinte item. A tutela civil do patrimônio público tem seus antecedentes nas cartas constitucionais do período posterior às grandes guerras, com o surgimento das sociais democracias.
Direito Administrativo
Bens públicos em espécie
Bens Públicos na Administração Pública
Conceito, classificação, afetação e desafetação
Ano:
2023
Banca:
Instituto Consulplan
Observe a definição a seguir: “Trata-se de bens que, por sua alta heterogeneidade ou complexidade, não podem ser descritos apenas de acordo com padrões de desempenho e qualidade objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais de mercado sendo exigida justificativa prévia do contratante”. O trecho se refere a:
Direito Administrativo
Aquisição e alienação dos bens públicos
Bens Públicos na Administração Pública
Conceito, classificação, afetação e desafetação
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2
Ano:
2023
Banca:
FGV
Quanto aos bens públicos, considerando o disposto no Código Civil, é correto afirmar que:
Direito Administrativo
Aquisição e alienação dos bens públicos
Autarquias
Bens Públicos na Administração Pública
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2
Ano:
2023
Banca:
FGV
A autarquia XYZ tem o interesse de transferir a propriedade de um imóvel de sua titularidade para a sociedade empresária de que é devedora, buscando a extinção da obrigação, via dação em pagamento. Para que a alienação se perfectibilize, há a necessidade de observância de determinados requisitos. Nesse cenário, é correto afirmar que, considerando-se a inalienabilidade relativa dos bens públicos, é essencial:
Direito Administrativo
Bens Públicos na Administração Pública
Conceito, classificação, afetação e desafetação
Ano:
2022
Banca:
FGV
Em matéria de classificação dos bens públicos quanto à sua destinação, é correto afirmar que o imóvel onde está sediada a Secretaria Estadual de Segurança Pública do Estado Gama é um bem
