501 Q983522
Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 Cargo, emprego, função
Ano: 2022
Banca: Quadrix

Com relação aos agentes públicos, julgue o item.


Os servidores públicos em sentido estrito são os ocupantes de empregos públicos, sendo regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho. 

502 Q983521
Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 Cargo, emprego, função
Ano: 2022
Banca: Quadrix

Com relação aos agentes públicos, julgue o item.


Os agentes políticos são agentes públicos necessariamente escolhidos por eleição popular. 

503 Q983520
Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 Cargo, emprego, função
Ano: 2022
Banca: Quadrix

Com relação aos agentes públicos, julgue o item.


O regime jurídico dos servidores públicos em sentido amplo pode ser estatutário ou celetista.

504 Q983509
Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990
Ano: 2022
Banca: FCC

Considere as seguintes definições:


I. Retorno à atividade de servidor aposentado.

II. Reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens.

III. Retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado.


Nos termos da Lei nº 8.112/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações pública...

505 Q983508
Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 Provimento e vacância
Ano: 2022
Banca: FCC

Considere os seguintes itens:


I. Reintegração.

II Recondução.

III. Reversão.

IV. Promoção.

V. Readaptação.


De acordo com a Lei nº 8.112/1990, a vacância do cargo público ocorre APENAS nos casos indicados em: 

506 Q983507
Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990
Ano: 2022
Banca: FCC

Consoante a Lei nº 8.112/1990, no que concerne ao processo disciplinar:

507 Q983494
Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 Cargo, emprego, função
Ano: 2022
Banca: Quadrix
No que se refere a agentes públicos, cargo, emprego e função, julgue o item.

Os servidores públicos em sentido estrito são considerados estatutários. 
508 Q983493
Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 Cargo, emprego, função
Ano: 2022
Banca: Quadrix
No que se refere a agentes públicos, cargo, emprego e função, julgue o item.

Aqueles que exercem atividade sem remuneração não são considerados agentes públicos. 
509 Q983492
Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 Cargo, emprego, função
Ano: 2022
Banca: Quadrix
No que se refere a agentes públicos, cargo, emprego e função, julgue o item.

A função de confiança é conferida exclusivamente a servidores efetivos.
510 Q983491
Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 Concurso público
Ano: 2022
Banca: Quadrix
Relativamente aos princípios da Administração Pública e às regras dos concursos públicos, estabelecidos na Carta Magna de 1988, julgue o item.

Durante o prazo improrrogável previsto no edital de convocação, aquele aprovado em concurso público de provas ou de provas e títulos será convocado com prioridade sobre novos concursados para assumir cargo ou emprego, na carreira.