Com relação aos agentes públicos, julgue o item.
Os servidores públicos em sentido estrito são os ocupantes de empregos públicos, sendo regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho.
Com relação aos agentes públicos, julgue o item.
Os servidores públicos em sentido estrito são os ocupantes de empregos públicos, sendo regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho.
Com relação aos agentes públicos, julgue o item.
Os agentes políticos são agentes públicos necessariamente escolhidos por eleição popular.
Com relação aos agentes públicos, julgue o item.
O regime jurídico dos servidores públicos em sentido amplo pode ser estatutário ou celetista.
Considere as seguintes definições:
I. Retorno à atividade de servidor aposentado.
II. Reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens.
III. Retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado.
Nos termos da Lei nº 8.112/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações pública...
Considere os seguintes itens:
I. Reintegração.
II Recondução.
III. Reversão.
IV. Promoção.
V. Readaptação.
De acordo com a Lei nº 8.112/1990, a vacância do cargo público ocorre APENAS nos casos indicados em:
Consoante a Lei nº 8.112/1990, no que concerne ao processo disciplinar: