Considere os seguintes itens:
I. Assinatura do respectivo termo.
II. Publicação do ato de provimento.
III. Provimento de cargo por nomeação.
IV. Prévia inspeção médica oficial.
V. Procuração específica.
Consoante o disposto na Lei nº 8.112/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, é condição para a ocorrência da posse, em qualquer caso, o...
Considere os seguintes tipos de licenças:
I. por motivo de afastamento do cônjuge.
II. para atividade política.
III. para capacitação.
IV. para tratar de interesses particulares.
V. para o desempenho de mandato classista.
Segundo a Lei nº 8.112/1990, há previsão de licença com remuneração para o que consta em
Em relação às espécies, à classificação e às prerrogativas dos agentes públicos, julgue o item.
Os membros do Poder Judiciário e do Ministério Público, por terem ingressado nas carreiras por meio de concurso, são considerados servidores públicos em sentido estrito.
Em relação às espécies, à classificação e às prerrogativas dos agentes públicos, julgue o item.
Os titulares de emprego público são celetistas, ou seja, regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e são classificados como particulares em colaboração com o poder público, haja vista a natureza privada da relação jurídica entre ambos.
Em relação às espécies, à classificação e às prerrogativas dos agentes públicos, julgue o item.
A estabilidade consiste na garantia de permanência do servidor público no cargo para o qual foi aprovado no concurso público.
Com relação aos agentes públicos, julgue o item.
Os deputados estaduais são considerados empregados públicos.
