Questões de Direito Administrativo

Exoneração.

Reversão. 

Nomeação.

Promoção.

Recondução. 

A remuneração do trabalho noturno superior à do diurno. 

Ao repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos. 

A proteção do mercado de trabalho da mulher, mediante incentivos específicos, nos termos da lei. 

Ao Fundo de garantia por tempo de serviço. 

por motivo de conveniência e oportunidade, resultante de fato comprovado posterior à aprovação da disputa, aprovam-se os efeitos de reconsideração.

a abertura do processo de licitação foi instaurada em ato administrativo pelo agente da licitação, seguindo-se as etapas confirmadas, sem vício da legalidade.

após a conclusão da etapa recursal da licitação, os agentes envolvidos no processo podem dar sequência à análise e à aprovação dos concorrentes da disputa.

o resultado do processo licitatório foi confirmado e autorizado em ato de controle pela autoridade competente, que concorda e confirma os atos realizados pelo agente.

Ordinatório. 

Normativo.

Negocial.

Disciplinar.

Punitivo.

Exercício.

Nomeação.

Posse.

Aproveitamento.

Disponibilidade.