Direito Administrativo - Figuras da Reforma Administrativa e Terceiro Setor - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) - 2019 - Câmara de Serrana - SP - Analista Legislativo
- A. terá o prazo fixado na lei de criação de cada Agência.
- B. será de 2 (dois) anos, prorrogável pelo mesmo prazo.
- C. será por tempo indeterminado.
- D. não poderá exceder o tempo máximo de 5 (cinco) anos.
- E. vigorará pelo prazo certo a ser estabelecido por Decreto Federal.
Direito Administrativo - Atos Administrativos - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2019 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal (DPRF) - Policial Rodoviário Federal
- C. Certo
- E. Errado
Direito Administrativo - Geral - Instituto Quadrix - 2019 - Conselho Regional de Educação Física 20ª Região - SE (CREF/SE) - Assistente Administrativo
- C. Certo
- E. Errado
Direito Administrativo - Geral - Instituto Americano de desenvolvimento (IADES) - 2019 - Conselho de Arquitetura e Urbanismo - AC (CAU/AC) - Auxiliar Administrativo
- A. direta, indireta, indireta e indireta.
- B. indireta, indireta, direta e direta.
- C. indireta, direta, indireta e direta.
- D. direta, direta, indireta e direta.
- E. direta, indireta, direta e indireta.
Direito Administrativo - Atos Administrativos - Instituto Americano de desenvolvimento (IADES) - 2019 - Assembléia Legislativa - GO (3ª edição) - Assistente Legislativo
- A. A Administração não deve anular seus atos ilegais.
- B. Somente o chefe do Poder Legislativo pode anular os atos ilegais da Administração Pública.
- C. Em nenhuma hipótese, a Administração deve anular os atos administrativos ilegais.
- D. A Administração deve anular seus próprios atos, quando apresentarem vício de legalidade.
- E. Cabe ao chefe da Polícia Federal requerer a declaração de nulidade de ato administrativo.
Direito Administrativo - Intervenção do Estado na Propriedade e no Domínio Econômico - FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC) - 2019 - Câmara Municipal de Ituporanga - SC - Assessor Jurídico
- A. É vedada por previsão expressa na Constituição Federal.
- B. Possui caráter excepcional, sendo autorizada apenas nos casos previstos na Constituição Federal.
- C. Possui caráter excepcional e será indenizada em títulos da dívida pública, resgatáveis em vinte anos.
- D. Ocorre quando o ente público se apodera de bem particular para a construção de obra pública, sem prévio procedimento expropriatório.
- E. A indenização será paga em dinheiro, no prazo de vinte anos.
Direito Administrativo - Intervenção do Estado na Propriedade e no Domínio Econômico - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2019 - Tribunal de Justiça - BA (TJ/BA) - Juiz de Direito Substituto
- A. uma servidão administrativa.
- B. uma ocupação temporária.
- C. uma requisição.
- D. uma limitação administrativa.
- E. um tombamento.
Direito Administrativo - Orgãos e Agentes Públicos - Instituto Quadrix - 2019 - Conselho Regional de Educação Física 20ª Região - SE (CREF/SE) - Assistente Administrativo
- C. Certo
- E. Errado
Direito Administrativo - Orgãos e Agentes Públicos - Banca não informada - 2019 - Conselho Regional dos Representantes Comerciais - SP (CORE/SP) - Fiscal
- A. Autarquias.
- B. Fundações Públicas.
- C. Empresas Públicas.
- D. Órgãos Públicos.
- E. Sociedades de economia mista.
Direito Administrativo - Entidade em Espécie - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2019 - Agência de Fomento do Amapá - AP (AFAP/AP) - Analista de Fomento
Em relação às empresas públicas e às sociedades de economia mista, considere:
I. A empresa pública poderá lançar debêntures ou outros títulos ou valores mobiliários, conversíveis em ações.
II. A sociedade de economia mista poderá solucionar, mediante arbitragem, as divergências entre acionistas e a sociedade, ou entre acionistas controladores e acionistas minoritários, nos termos previstos em seu estatuto social.
III. A empresa pública e a sociedade de economia mista adotarão regras de estruturas e práticas de gestão de riscos e controle interno que abranjam, entre outros aspectos, auditoria interna e Comitê de Auditoria Estatutário.
IV. A constituição de empresa pública ou de sociedade de economia mista é livre, devendo apenas ser dada ciência à Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Está correto o que se afirma APENAS em
- A. I e II.
- B. II e III.
- C. II I e IV.
- D. I, II e IV.
- E. I, II e III.
