A Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei...

A Em situações de emergência ou de calamidade pública. B Para contratação que tenha por objeto produtos em geral para as universidades públicas brasileiras, limitada a contratação, no caso de obras e serviços de engenharia, ao valor de R$ 300.000,00. C Quando a União tiver que intervir no domínio econômico para regular preços ou normalizar o abastecimento. D Para contratação de bens ou serviços produzidos ou prestados no País que envolvam, cumulativamente, alta complexidade tecnológica e defesa nacional.