Questões de Criminalística da IDECAN

A identificação de vítimas de desastres em massa requer um serviço organizado e sequencial que permita a otimização do desempenho de profissionais em campo, com o melhor aproveitamento do tempo, e sem a perda de acurácia no processo de reconciliação. Internacionalmente, o protocolo para a identificação de vítimas de desastres em massa proposto pela INTERPOL (International Criminal Police Organization) é amplamente difundido e sobre a identificação de vítimas de desastres em massa e o protocolo da INTEPROL, considere as asserções a seguir:  
I. Ao odontolegista é facultada a conclusão de “identificação” quando há certeza absoluta de que os dados antemortem e postmortem são do mesmo indivíduo. II. Ao odontolegista é facultada a conclusão de “identificação provável” quando há a correspondência de características antemortem e postmortem, porém os registros não possuem relação temporal. III. Ao odontolegista é facultada a conclusão de “identificação possível” quando não há discrepância inexplicável entre dados antemortem e postmortem, mas as concordâncias dentais são em número inferior a 10. IV. Ao odontolegista é facultada a conclusão de “exclusão” quando não existem dados antemortem que viabilizem a identificação humana por comparação. V. Cinco são as conclusões facultadas ao odontolegista durante operações de identificação de vítimas de desastres em massa.
Assinale a alternativa verdadeira:  

Durante muitos anos acreditou-se que gêmeos monozigóticos eram idênticos por toda sua vida, ou seja, não seria possível diferenciá-los por análise genética. Entretanto, a ciência evoluiu e novos métodos de análise de biologia molecular estão sendo utilizados para a diferenciação de gêmeos monozigóticos, que inclusive estão sendo solicitados pela Justiça, como no trecho da reportagem a seguir: “Justiça cassa sentença que obrigava gêmeos a pagar pensão de criança após DNA apontar que os dois poderiam ser os pais. Justiça determinou que um novo exame mais complexo e de alto custo seja feito no exterior, para tentar identificar o verdadeiro pai da criança, já que os dois são gêmeos idênticos”. No âmbito da diferenciação de gêmeos monozigóticos, assinale a alternativa correta e que contém metodologias de exame de DNA que possibilitariam tal diferenciação: 

“Banhistas encontram esqueleto humano em praia do Rio Negro, no AM. 
 www.g1.globo.com”.
Notícias como estas estão cada vez mais frequentes no nosso noticiário e identificar um esqueleto é tarefa muitas vezes complexa. No âmbito pericial, a análise de ossadas humanas com o objetivo de se reconstruir um perfil biológico do indivíduo é realizada, em especial, na interface das áreas de antropologia forense e odontologia legal e, neste processo, os dentes podem fornecer informações que contribuem para a estimativa de idade. Em ossadas adultas, há a possibilidade de se aplicar técnicas invasivas e destrutivas, ao contrário do que se preconiza no vivo. No contexto da estimativa da idade pelos dentes, assinale a alternativa que aponta e descreve corretamente um exemplo de técnica destrutiva para a estimativa de idade do adulto:  

Nos desastres em massa, a identificação correta das vítimas constitui etapa crucial para que os familiares das vítimas possam transpor o luto decorrente de suas perdas e a investigações possam ser subsidiadas no sentido de apurar eventuais responsabilidades. No âmbito da identificação de vítimas de desastre, a INTERPOL, em 2018, publicou a última versão de seu DVI Guide que classificou vários métodos de identificação humana em primários e secundários. Entretanto, um parâmetro para a identificação humana, que foi considerado pela INTERPOL “confiável em termos de comprovação de identidade”, não figura na representação clássica dos métodos primários. Neste contexto, assinale a alternativa correta e que contém este parâmetro considerado confiável pela INTERPOL.  

Exames periciais acerca da maioridade legal no Brasil requerem técnicas para a estimativa de idade dental em um intervalo etário desafiador e a casuística que exemplifica este cenário é aquela relacionada com a questionada imputabilidade penal. Sobre o processo pericial de estimativa de idade que visa contribuir para elucidar fatos sobre a imputabilidade penal, assinale a alternativa correta.