Questões de Contabilidade Pública da NUCEPE

As variações patrimoniais são transações que resultam em alterações nos elementos patrimoniais da entidade do setor público, mesmo em caráter compensatório, que podem ou não afetar seu patrimônio líquido. Podem ser quantitativas ou qualitativas. As variações patrimoniais quantitativas decorrem de transações que afetam para mais ou para menos o patrimônio líquido da entidade pública. É exemplo de variação patrimonial quantitativa diminutiva:
  • A. Cancelamento de obrigações (dívidas) a pagar.
  • B. Arrecadação de recursos sem o lançamento do direito a receber anterior.
  • C. Ajuste a valor recuperável de ativos.
  • D. Reavaliação positiva de ativos.
  • E. Lançamento de tributos e contribuições a receber, a partir do fator gerador respectivo.
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Determinado ente público forneceu as seguintes informações, ao final de seu exercício financeiro:

 Considerando essas informações e sabendo que referem-se ao primeiro exercício financeiro do ente governamental, podemos dizer que as variações patrimoniais aumentativas e diminutivas correspondem respectivamente a:

  • A. R$ 210.000,00 e R$ 52.200,00
  • B. R$ 202.200,00 e R$ 20.000,00
  • C. R$ 20.000,00 e R$ 7.800,00
  • D. R$ 60.000,00 e R$ 26.800,00
  • E. R$ 90.000,00 e R$ 19.000,00
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Os resultados gerais do exercício serão demonstrados no Balanço Orçamentário, no Balanço Financeiro, no Balanço Patrimonial e na Demonstração das Variações Patrimoniais. O Balanço Patrimonial demonstrará o ativo financeiro, ativo permanente, passivo financeiro, passivo permanente, saldo patrimonial e contas de compensação. Em relação ao Passivo Permanente é CORRETO afirmar que:
  • A. Compreenderá as dívidas fundadas e outras que dependam de autorização legislativa para amortização ou resgate.
  • B. Compreenderá os bens, créditos e valores cuja mobilização ou alienação dependa de autorização legislativa.
  • C. Compreenderá os compromissos exigíveis cujo pagamento independa de autorização orçamentária.
  • D. Compreenderá os créditos e valores realizáveis independente de autorização orçamentária e os valores numerários.
  • E. Compreenderá receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas.
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A utilização de créditos reabertos provocará no Balanço Orçamentário do exercício em que o mesmo for utilizado:

  • A.

    equilíbrio de previsão.

  • B.

    superávit de previsão.

  • C.

    déficit de previsão.

  • D.

    superávit de execução.

  • E.

    déficit de execução.

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Quando for o caso, serão apresentadas justificativas, no Relatório Resumido de Execução Orçamentária, sobre:

  • A.

    limitação de empenho, apenas.

  • B.

    frustração de receitas, especificando as medidas de combate à sonegação e à evasão fiscal, apenas.

  • C.

    limitação de empenho, especificando as medidas de combate à sonegação e à evasão fiscal, apenas.

  • D.

    limitação de empenho, frustração de receitas, especificando as medidas de combate à sonegação e à evasão fiscal, adotadas e a adotar, e as ações de fiscalização e cobrança.

  • E.

    combate à sonegação e à evasão fiscal, adotadas e a adotar, e as ações de fiscalização e cobrança, apenas.

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No tocante às despesas públicas, as classificações orçamentárias adotadas no orçamento público brasileiro são:

  • A.

    corrente e capital, apenas;

  • B.

    programa e subprograma;

  • C.

    institucional ou por órgão, funcional, programática, por fonte de recursos, quanto à natureza econômica e quanto ao objeto de gasto;

  • D.

    institucional ou por órgão, funcional, programática, quanto à natureza econômica e quanto ao objeto de gasto;

  • E.

    N.D.A.

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As disponibilidades apresentadas no Balanço Patrimonial das entidades do setor público representam:

  • A.

    fluxo de benefícios futuros.

  • B.

    bem intangível.

  • C.

    bem onerado.

  • D.

    bem permanente.

  • E.

    fluxo de benefícios presente.

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A despesa orçamentária deve passar por estágios. Com relação ao estágio empenho, identifique a única opção INCORRETA.

  • A.

    Existem três modalidades de empenho, que são extraordinários, por estimativa e global.

  • B.

    O empenho da despesa não poderá exceder o limite dos créditos concedidos.

  • C.

    Uma vez autorizado o empenho, pela autoridade competente, fica criada a obrigação de pagamento para o estado, podendo ficar dependendo de algumas condições ou não.

  • D.

    É o ato emanado de autoridade competente que cria para o estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição.

  • E.

    É vedada a realização de despesa sem prévio empenho.

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A demonstração contábil que deve evidenciar as receitas e as despesas orçamentárias por categoria econômica, confrontar o orçamento inicial e as suas alterações com a execução é:

  • A.

    o balanço orçamentário.

  • B.

    o balanço financeiro.

  • C.

    o balanço patrimonial.

  • D.

    a demonstração das variações patrimoniais.

  • E.

    o fluxo de caixa orçamentário.

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Os estágios da despesa pública são:

  • A.

    empenho, autorização e pagamento;

  • B.

    empenho, liquidação e pagamento;

  • C.

    empenho, liquidação e financiamento;

  • D.

    liquidação, parcelamento e pagamento;

  • E.

    empenho, pagamento e adiantamento.

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