Questões sobre Geral

Com referência à conceituação e à contabilização de tributos, julgue os itens seguintes. Licenciamento de veículos e multas de trânsito são tributos da espécie taxa.

Relativamente aos tributos retidos na fonte pela administração pública federal, julgue os itens subsequentes. Situação hipotética: Uma pessoa jurídica tributada pelo lucro real forneceu mercadorias e bens em geral à administração pública federal em um montante de R$ 5.000.000, tendo recolhido R$ 500.000 de IPI relativamente a essa operação. Assertiva: Nessa situação, considerando que todos os fornecimentos já tenham sido pagos e que não haja outros fatos a considerar, a empresa sofrerá retenção de R$ 336.300 a título de contribuição para a COFINS.

Relativamente aos tributos retidos na fonte pela administração pública federal, julgue os itens subsequentes. É obrigatória a retenção da contribuição ao INSS quando do pagamento por serviços contratados por empreitada para preparação de dados para processamento eletrônico, excetuados os relativos a vigilância ou segurança por meio de monitoramento eletrônico.

Relativamente aos tributos retidos na fonte pela administração pública federal, julgue os itens subsequentes. Será retido a título de CSLL 1% do valor do serviço prestado para órgão da administração pública federal por microempresa optante pelo SIMPLES Nacional.

Relativamente aos tributos retidos na fonte pela administração pública federal, julgue os itens subsequentes. Situação hipotética: Uma empresa que atua exclusivamente com a distribuição de jornais e revistas forneceu a determinado órgão público o montante de R$ 40.000 em publicações. Assertiva: Por esse faturamento, não caberá qualquer retenção a título de imposto de renda de pessoa jurídica.