Em relação aos conceitos e à legislação que trata de controle em geral, inclusive responsabilização dos agentes públicos, julgue os itens seguintes.

A contabilidade pública aplica-se obrigatoriamente aos entes públicos em geral, das três esferas da administração, e às organizações não-governamentais, quando se valerem de recursos repassados via orçamento dos órgãos e entidades que integram a estrutura da União, estados e municípios.

O ramo que aplica, na administração pública, as técnicas de registro dos atos e fatos de natureza econômica, apurando resultados e elaborando relatórios periódicos é

Com base nos preceitos e normas da administração e da contabilidade pública, julgue os itens a seguir.

Constituem bens públicos os assim denominados dominicais, integrantes do patrimônio das pessoas jurídicas de direito público a que se tenha dado estrutura de direito privado.

Com base nos preceitos e normas da administração e da contabilidade pública, julgue os itens a seguir.

A intervenção do governo na produção de bens públicos se justifica por se tratarem de bens divisíveis, sujeitos à manifestação individual das preferências.

Serviços públicos compreendem um conjunto de atividades e de bens que são colocados à disposição da sociedade para proporcionar uma melhora de seu bem-estar social. Quanto aos serviços públicos e bens públicos, julgue os itens a seguir.

Os bens públicos não estão sujeitos a usucapião.

Considere-se que um ente tenha apresentado, durante três períodos — P1, P2 e P3 —, a situação em suas contas conforme a tabela a seguir, cujos valores estão em R$ mil.

Nessa situação, independentemente dos efeitos inflacionários, é correto concluir que o comprometimento da receita corrente líquida com as despesas de pessoal aumentou no segundo período e retornou à situação inicial no terceiro período.