Questões de Contabilidade Pública do ano 2022

Conforme preconizado na NBC TSP – Estrutura Conceitual, as bases de mensuração para o passivo podem ser classificadas em termos de valores de entrada ou de saída. Os valores de entrada se relacionam à transação na qual a obrigação é contraída ou ao montante que a entidade aceitaria para assumir um passivo. Os valores de saída refletem o montante exigido para cumprir a obrigação ou o montante exigido para liberar a entidade da obrigação. Dentre as bases de mensuração para o passivo, aquelas que fornecem valores de saída são: 

No final do exercício financeiro, um determinado ente público, ao elaborar a Demonstração das Variações Patrimoniais, observa que os valores correspondentes a “Valorizações e Ganhos com Ativos e Desincorporações de Passivos”, obtidos durante o exercício, serão indicados na sua composição, no seguinte agrupamento (classe e grupo):

Em 22/09/2021, após todas as tratativas realizadas, um determinado órgão do governo federal transferiu para um Estado da Federação um imóvel que não estava em utilização na União e, ao passar para o patrimônio de Estado, seria transformado em uma creche infantil. Na ocasião do recebimento do imóvel pelo Estado e para cumprir as normas vigentes, deveria ter sido efetuado pelo seu setor de contabilidade o seguinte lançamento: (D: débito; C: crédito)