Questões de Contabilidade Pública do ano 2010

A respeito dos procedimentos de retenção de impostos e contribuições federais, julgue os itens que se seguem.

Os órgãos da administração pública federal que recebem recursos do Tesouro Nacional e registram sua execução orçamentária e financeira no SIAFI são obrigados a reter, na fonte, o IRPJ e as contribuições sociais da seguridade social sobre os pagamentos que efetuarem às pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens ou prestação de serviços em geral, excluindo obras.

O Sistema Integrado de Administração Financeira do governo federal (SIAFI) foi criado com o intuito de permitir maior controle da programação financeira e integrar esse controle à execução orçamentária e à contabilidade dos órgãos e entidades públicas do governo federal. Acerca desse sistema, julgue os itens seguintes.

Lançamentos a débito elevam o saldo das contas de variações ativas.

A respeito da execução orçamentária e financeira no setor público, julgue os itens a seguir.

Para efetivar o registro de execuções financeiras, orçamentárias e patrimoniais, as unidades gestoras podem acessar o SIAFI de forma online ou offline.

Julgue os itens a seguir, no que se refere ao sistema integrado de administração financeira (SIAFI) do governo federal.

Os OSPF solicitam à SOF a liberação dos recursos financeiros para pagamento de despesas das suas unidades gestoras, mediante o registro, no SIAFI, da proposta de programação financeira, por meio da nota de programação financeira.

Com relação ao Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), julgue os itens subsequentes.

Caso determinado órgão público utilize o SIAFI por meio da forma de acesso offline, suas disponibilidades financeiras serão individualizadas na conta única, por meio de limites de saques atualizados somente quando os registros contábeis forem lançados no sistema.