Questões de Contabilidade Pública do ano 2002

O SIAFI é o principal instrumento de gestão da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). A STN, por intermédio do SIAFI, realiza o acompanhamento e o controle de toda a execução orçamentária e financeira do governo federal. Esse sistema, com a utilização de técnicas eletrônicas de tratamento de dados, busca a realização da execução orçamentária, financeira e patrimonial, de forma integrada, procurando minimizar custos, a par de incrementar a eficiência na gestão dos recursos alocados no Orçamento Geral da União. Os princípios e instrumentos de segurança do SIAFI incluem

conformidade de operadores, a ser realizada pela STN, com periodicidade mensal.

A operação de pagamento de uma despesa orçamentária de custeio deve gerar registros nos seguintes sistemas:

O sistema que deve registrar operações relativas às superveniências e às insubsistências ativas e passivas é o

A contabilidade pública está estruturada dentro dos princípios fundamentais de contabilidade e dos princípios específicos do orçamento. Os atos e fatos são escriturados de forma automática pelo Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), a partir da indicação do código numérico que representa o evento. Associado a cada evento, existe um roteiro para a contabilização dos atos e fatos, em que estão definidas antecipadamente todas as contas a serem debitadas e creditadas nas unidades gestoras envolvidas, relacionadas ao registro específico que se está por escriturar. Como praxe, a escrituração segue totalmente o método das partidas dobradas: a cada débito corresponde um crédito de igual valor e vice-versa. Além disso, no âmbito dos lançamentos da contabilidade pública e de acordo com a metodologia utilizada pelo SIAFI,

Sempre que se tiver de registrar a receita e a despesa orçamentárias, deverão ser feitos registros contábeis nos sistemas financeiro, orçamentário e patrimonial.

D – despesa orçamentária (334XXXXXX) 

C – fornecedores (212XXXXXX)

D – crédito empenhado a liquidar (292XXXXXX)

C – crédito empenhado liquidado (292XXXXXX)

D – empenhos a liquidar (292XXXXXX)

C – empenhos liquidados (292XXXXXX)

D – valores em liquidação (292XXXXXX)

C – valores liquidados a pagar (292XXXXXX)

D – direitos e obrigações contratadas (299XXXXXX)

C – contratos de serviços (199XXXXXX)

Considerando a contabilidade pública, julgue os itens que se seguem, relativos ao roteiro simplificado de lançamentos acima.

Foram efetuadas partidas dobradas em três sistemas da contabilidade pública.