Questões de Contabilidade Privada do ano 2004

quando o valor contábil do investimento em cada coligada for igual ou superior a 10% do patrimônio líquido da investidora;

participação nas deliberações sociais, inclusive com a existência de administradores comuns;

poder de eleger ou destituir um ou mais administradores;

quando o valor contábil dos investimentos em controladas e coligadas, considerados em seu conjunto, for igual ou superior a 10% do patrimônio líquido da investidora.

a avaliação esporádica dos diversos riscos associados às atividades da instituição;

a segregação das atividades atribuídas aos integrantes da instituição, de forma a que seja evitado oconflito de interesses, bem como meios de minimizar e monitorar adequadamente áreas identificadas como de potencial conflito da espécie;

meios de identificar e avaliar fatores internos e externos que possam afetar adversamente a realização dos objetivos da instituição;

a existência de canais de comunicação que assegurem aos funcionários, segundo o correspondente nível de atuação, o acesso a confiáveis, tempestivas e compreensíveis informações consideradas relevantes para suas tarefas e responsabilidades;

a definição de responsabilidades dentro da instituição.

os dividendos, ainda que fixos ou cumulativos, não poderão ser distribuídos em prejuízo do capital social, salvo quando, em caso de liquidação da companhia, essa vantagem tiver sido expressamente assegurada;

as preferências ou vantagens da sações preferenciais podem consistir em prioridade no reembolso do capital, com prêmio ou sem ele;

nas companhias objeto de desestatização poderá ser criada ação preferencial de classe especial, de propriedade exclusiva do ente desestatizante, à qual o estatuto social poderá conferir os poderes que especificar, inclusive o poder deveto às  deliberações da assembléia-geral nas matérias que especificar;

as preferências ou vantagens das ações preferenciais podem consistir em prioridade na distribuição de dividendo, fixo ou mínimo;

salvo no caso de ações com dividendo fixo, o estatuto pode excluir ou restringir o direito das ações preferenciais de participar dos aumentos de capital decorrentes da capitalização de reservas ou lucros.

nominativas e endossáveis;

nominativas, endossáveis ou ao portador;

endossáveis ou ao portador;

nominativas;

nominativas e ao portador.

Estoques;

Aplicações Financeiras;

Despesas Pagas Antecipadamente;

Resultado de Exercícios Futuros;

Provisão para Devedores Duvidosos.