do órgão normativo de trânsito.

dos órgãos ou entidades fiscalizadoras de trânsito.

dos órgãos ou entidades com circunscrição sobre a via.

dos órgãos de operação e policiamento ostensivo.

dos órgãos do sistema nacional de trânsito.

placas de regulamentação.

sinalizações indicativas.

placas de advertência.

mensagens inscritas nas placas educativas.

informações inscritas nas placas de serviços auxiliares.

quando dirigir veículo com a carteira nacional de habilitação vencida há mais de 30 dias.

a qualquer tempo, se for constatado que o condutor está colocando em risco a segurança do trânsito.

em qualquer situação definida pelo agente municipal de trânsito.

a qualquer tempo, quando comete infrações graves.

a qualquer tempo, quando se aplica uma medida administrativa.

dirigir sem atenção ou sem os cuidados indispensáveis à segurança.

deixar o condutor e o passageiro de usar o cinto de segurança.

usar o veiculo para arremessar, sobre os pedestres e veículos água ou detritos.

deixar de dar passagem pela esquerda quanto solicitada.

utilizar-se do veiculo para, em via pública demonstrar ou exibir manobra perigosa.

comete uma infração gravíssima, penalidade multa e retenção do veículo.

comete uma infração gravíssima, penalidade multa e apreensão do veículo.

comete uma infração grave, penalidade multa e apreensão do veículo.

comete uma infração grave, penalidade de retenção do veículo.

comete uma infração gravíssima, penalidade de remoção do veículo.

quando o condutor atingir a contagem de vinte pontos, no prazo de doze meses.

quando o condutor reincidir, no prazo de doze meses a infração de dirigir sob a influência de álcool, ou de qualquer substância entorpecente ou que determine dependência física ou psíquica.

dirigir ameaçando os pedestres que estejam atravessando a via pública.

deixar o condutor de prestar socorro à vítima de acidente de trânsito quando solicitado pela autoridade e seus agentes.

dirigir veículo com a validade da Carteira Nacional de Habilitação vencida a mais de 30 dias.

infração gravíssima, multa, apreensão do veículo e a remoção do veículo.

infração gravíssima, multa, recolhimento da carteira nacional de habilitação e retenção do veículo por tempo indeterminado e cancelamento do registro do veículo.

infração grave, penalidade multa, retenção do veículo.

infração grave, penalidade multa, apreensão do veículo.

infração grave, penalidade multa, apreensão e remoção do veículo.

aplicar as penalidades de advertência por escrito e multa, por infrações de circulação, estacionamento e parada, previstas no código, notificando os infratores e arrecadando as multas que aplicar.

realizar a fiscalização, aplicar as penalidades previstas no artigo 162 do código, controlar os veículos de aprendizagem, notificando os infratores.

registrar e licenciar veículos de propulsão humana, animal e veículos automotores de todas as categorias e espécies, notificando os infratores e arrecadando as multas que aplicar.

organizar e manter o Registro Nacional de Veículos Automotores, notificando os infratores.

aplicar as penalidades com agravantes que implicam na suspensão do direito de dirigir e na retenção do veículo.

condutores dos veículos de competição e representação diplomática.

condutores dos veículos de representação diplomática e aprendizagem.

condutores de veículos destinados ao transporte individual ou coletivo de passageiros e à condução coletiva de escolares.

condutores de veículos de tração humana e destinada ao transporte individual ou coletivo de passageiros.

condutores de veículos de aprendizagem, carga e coletivo de passageiro.

quando registrado como veiculo de passageiro.

quando ocorrer o primeiro licenciamento.

durante o trajeto entre a fábrica e o município de destino.

quando o comprador possuir idade superior a vinte e um anos.

quando o veiculo apresentar pneus extra largos.