Listagem de Questões sobre Mineração
A mineração, atividade considerada como de alto potencial de impactos sobre o meio ambiente, está sujeita ao licenciamento ambiental. Julgue os itens seguintes, relativos ao setor mineral e às suas relações com o meio ambiente.
A lavra garimpeira, dada pela reconhecida importância social, não é um empreendimento sujeito ao licenciamento ambiental.
O estudo de impacto ambiental (EIA) e o relatório de impacto no meio ambiente (RIMA) devem ser apresentados ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), no caso de o empreendimento situar-se em área de patrimônio nacional.
O requerimento de licença prévia (LP) deve ser acompanhado do plano de aproveitamento econômico (PAE) da jazida, do plano de recuperação de área degradada (PRAD) e do estudo de impacto ambiental/relatório de impacto ambiental (EIA/RIMA).
O requerimento de licença de operação (LO) deve ser encaminhado simultaneamente ao pedido de concessão de lavra.
A produção, a comercialização, a industrialização e a utilização dos bens minerais envolvem diversas atividades de desenvolvimento, lavra e beneficiamento de minério, além de estudos de mercado. A partir dessas informações, julgue os itens a seguir.
A seqüência de detonação pelo centro pode limitar o espalhamento do entulho, uma vez que o dirige no sentido do centro da bancada.
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