Questões de Conhecimentos Bancários da CESPE / CEBRASPE

O Sistema Financeiro Nacional (SFN), composto de órgãos públicos e privados, pressupõe um relacionamento harmônico e organizacional, com formas de constituição e atribuições bem definidas para as partes. Julgue os itens seguintes, acerca dos diversos órgãos que compõem o SFN.

Entre outras, uma diferença entre o Sistema Especial de Liquidação e Custódia (SELIC) e a Câmara de Custódia e Liquidação (CETIP) é o fato de esta última ser empresa pública.

       Com a Lei da Reforma Bancária, houve a especialização do sistema financeiro. A subdivisão desse sistema pode ser explicada por meio da seguinte metáfora: imagine que existam quatro tribos de índios, sendo que a tribo das instituições financeiras teria como cacique, chefe maior, o BACEN; a tribo das bolsas de valores, corretoras de valores e distribuidoras de valores mobiliários teria como cacique a CVM; a tribo das sociedades seguradoras, associações de previdência privada aberta e sociedades de capitalização teria como cacique a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP); e, por fim, a tribo das entidades de previdência privada fechada teria como cacique a Secretaria de Previdência Complementar (SPC). Podese, ainda, comparar a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), cujo conselho cuida de todas as tribos indígenas no Brasil, com o CMN, responsável maior do SFN, que formula a política da moeda e do crédito e outras políticas importantes para o bom funcionamento do SFN, como um todo.

Tendo o texto acima como referência inicial e com relação aos órgãos e autarquias mencionados, julgue os itens a seguir.

Na Central de Liquidação Financeira e de Custódia de Títulos (CETIP), os ativos e contratos registrados incluem: letras de câmbio, certificados de depósito bancário (CDBs) subordinado, cotas de fundo de investimento financeiro e títulos públicos federais emitidos após fevereiro de 1992.

De um lado, a legislação brasileira criou diversas modalidades de garantias, que são utilizadas pelos bancos para segurança em suas transações financeiras; por outro lado, foi criado o Fundo Garantidor de Crédito (FGC), para dar maior segurança aos clientes dos bancos contra possíveis fechamentos de instituições financeiras, de forma que os aplicadores possam ter um mínimo de segurança em seus investimentos. Acerca do FGC, julgue os itens a seguir.

São associadas ao FGC as instituições financeiras em geral, as associações de poupança e empréstimo e as cooperativas de crédito.

Assim como nos países de primeiro mundo, no Brasil existem diversos produtos financeiros, com funções diversas, como previdência complementar, seguros privados, títulos de capitalização, seguro-saúde. Acerca desses produtos, julgue os itens a seguir.

O órgão responsável por fiscalizar a atuação das operadoras e prestadores de serviços de saúde, com relação à abrangência das coberturas de patologias e procedimentos, é a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Os bancos têm ampliado sua atuação em produtos e serviços financeiros mais sofisticados, oferecendo aos clientes, por exemplo, assessoria para compra e venda de empresas — o que o mercado chama de corporate finance —, equipe de especialistas com experiência em operações de mercado de capitais, e assessoria em fundos de investimentos, em especial para os clientes pessoa física, de renda mais alta, ou para clientes pessoa jurídica. Quanto aos produtos e serviços financeiros, julgue os próximos itens.

O BACEN autoriza e fiscaliza o funcionamento das empresas administradoras de cartão de crédito, na situação de coligadas de instituições financeiras.