Questões sobre Geral

Considerando a Política Nacional de Biodiversidade (PNB), julgue os itens seguintes.

A PNB ampara-se no princípio de responsabilidades compartilhadas e isonômicas entre países desenvolvidos e em desenvolvimento no tocante ao aporte de recursos financeiros e à facilitação do acesso às tecnologias, bem como no tocante à conservação e utilização sustentável da biodiversidade.

Considerando a Política Nacional de Biodiversidade (PNB), julgue os itens seguintes.

O conhecimento, a conservação e utilização sustentável da biodiversidade e da biotecnologia são componentes fundamentais da PNB que incluem o fortalecimento da gestão pública, o estabelecimento de mecanismos e instrumentos econômicos adequados e o apoio a práticas e negócios sustentáveis que garantam a manutenção da biodiversidade e da funcionalidade dos ecossistemas.

A política industrial, tecnológica e de comércio exterior do Brasil (PITCE), expressa em documento publicado conjuntamente por diversos órgãos do governo federal, em 26 de novembro de 2003, tem como objetivo o aumento da eficiência econômica e do desenvolvimento e difusão de tecnologias com maior potencial de indução do nível de atividade e de competição no comércio internacional. Julgue os itens a seguir, à luz desse documento.

No comércio exterior brasileiro destaca-se, em especial, a alta contribuição dos mais variados segmentos das tecnologias de informação e comunicação, para a pauta de exportações brasileira.

A política industrial, tecnológica e de comércio exterior do Brasil (PITCE), expressa em documento publicado conjuntamente por diversos órgãos do governo federal, em 26 de novembro de 2003, tem como objetivo o aumento da eficiência econômica e do desenvolvimento e difusão de tecnologias com maior potencial de indução do nível de atividade e de competição no comércio internacional. Julgue os itens a seguir, à luz desse documento.

As diretrizes e os programas derivados da PITCE do Brasil deverão orientar a atuação brasileira nos foros internacionais, como OMC e MERCOSUL, com vistas a aprimorar eventuais regras, aproveitando oportunidades abertas nas negociações.

A política industrial, tecnológica e de comércio exterior do Brasil (PITCE), expressa em documento publicado conjuntamente por diversos órgãos do governo federal, em 26 de novembro de 2003, tem como objetivo o aumento da eficiência econômica e do desenvolvimento e difusão de tecnologias com maior potencial de indução do nível de atividade e de competição no comércio internacional. Julgue os itens a seguir, à luz desse documento.

A duração temporal dos benefícios auferidos às empresas, na execução da PITCE do Brasil, deve ser limitada para evitar a criação de estruturas empresariais ineficientes.