Questões de Comércio Internacional

Considerando as modalidades e a contratação de transporte e de seguro, julgue os itens a seguir.

O fato gerador do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para as importações é o desembaraço aduaneiro da mercadoria, sendo o contribuinte do imposto o próprio importador.

Julgue os próximos itens, acerca de despacho aduaneiro de importação.

O despacho aduaneiro de importação ocorre sob as modalidades de despacho para consumo, admissão e internação, sendo a modalidade definida de acordo com o tipo de regime aduaneiro aplicado à mercadoria em questão.

Julgue os próximos itens, acerca de despacho aduaneiro de importação.

A conferência aduaneira é etapa central do despacho aduaneiro e envolve o exame da documentação, a verificação da mercadoria e, se constatadas inconsistências ou fraude, a aplicação de procedimento especial de controle aduaneiro.

Julgue os próximos itens, acerca de despacho aduaneiro de importação.

O despacho aduaneiro consiste na verificação da exatidão dos dados declarados pelo importador em relação à mercadoria importada, aos documentos apresentados e à legislação aplicável; seu objetivo é o desembaraço aduaneiro da mercadoria.

Com relação aos regimes aduaneiros especiais brasileiros, julgue os itens a seguir.

Mercadoria importada depositada em regime de entreposto aduaneiro pode ser submetida a operação de industrialização.