Questões de Comércio Internacional

As reformas econômicas e a abertura comercial iniciadas na década de 90 do século passado modificaram significativamente o aparato administrativo do comércio exterior brasileiro. Considerando a atual configuração do comércio exterior brasileiro e as competências dos órgãos intervenientes nesse setor, julgue os itens seguintes.

O Sistema Integrado de Comércio Exterior (SISCOMEX) é o instrumento informatizado que registra e integra informações relativas às operações de comércio exterior, permitindo, assim, o acompanhamento e o controle administrativo dessas operações.

As reformas econômicas e a abertura comercial iniciadas na década de 90 do século passado modificaram significativamente o aparato administrativo do comércio exterior brasileiro. Considerando a atual configuração do comércio exterior brasileiro e as competências dos órgãos intervenientes nesse setor, julgue os itens seguintes.

A atuação do Ministério da Fazenda no comércio exterior envolve a gestão e a execução dos serviços de administração, fiscalização e controle aduaneiro, o financiamento das exportações e a garantia de operações de crédito às exportações.

As reformas econômicas e a abertura comercial iniciadas na década de 90 do século passado modificaram significativamente o aparato administrativo do comércio exterior brasileiro. Considerando a atual configuração do comércio exterior brasileiro e as competências dos órgãos intervenientes nesse setor, julgue os itens seguintes.

A coordenação das posições brasileiras e a participação nas negociações em fóruns internacionais sobre acesso a mercados, formulação de regras e solução de disputas comerciais são prerrogativas exclusivas do Ministério das Relações Exteriores.

Considerando as modalidades e a contratação de transporte e de seguro, julgue os itens a seguir.

As importações de bens amparadas em benefícios da Zona Franca de Manaus e das áreas de livre comércio ocorrem mediante licenciamento não automático.

Considerando as modalidades e a contratação de transporte e de seguro, julgue os itens a seguir.

Cabe ao importador, uma vez habilitado pela Secretaria da Receita Federal do Brasil a utilizar o SISCOMEX, solicitar o licenciamento de importação.