Questões de Comércio Internacional

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Listagem de Questões de Comércio Internacional

#Questão 156838 - Comércio Internacional, Geral, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Identifique, no código tarifário abaixo, os dígitos que indicam a sub-posição tarifária.

0703.90.01

#Questão 156839 - Comércio Internacional, Geral, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Para efeito de classificação das mercadorias na Nomenclatura Comum do MERCOSUL e aplicação das Regras Gerais para a Interpretação do Sistema Harmonizado, quando inaplicável a RGI nº 1, o artigo desmontado ou por montar

#Questão 156775 - Comércio Internacional, Geral, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Os créditos tributários originados de contenciosos da área aduaneira, nas zonas primária ou secundária, previamente ao início do despacho aduaneiro, no seu curso, ou após, são exigidos por meio de processos administrativos fiscais que seguem o rito processual geral preconizado pelo Decreto nº 70.235/72 e suas alterações, e também, ritos diferenciados quanto a prazos, recursos, órgãos julgadores ou prestação de garantias. Assim, o rito processual geral (do Decreto nº 70.235/72) se aplica à exigência de créditos tributários originada de

#Questão 156778 - Comércio Internacional, Geral, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Determinada mercadoria, acondicionada em um contêiner estrangeiro, chega ao Porto de Santos procedente da Zona Franca de Colônia (Uruguai), para ser destinada a uma Estação Aduaneira Interior (EADI) em Campinas (SP) em regime de entreposto aduaneiro, em consignação. O regime aduaneiro aplicável à mercadoria e ao contêiner pela autoridade aduaneira no Porto de Santos será o de

#Questão 156779 - Comércio Internacional, Geral, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Os regimes aduaneiros especiais típicos se diferenciam do regime aduaneiro geral ou comum, caracterizam- se por serem em regra regimes econômicos ou suspensivos, enfatizam a geração de divisas e de empregos, são aplicados em regra às mercadorias não nacionalizadas, e sua admissão ao regime não se processa através de um despacho aduaneiro de importação para consumo, exceto, neste caso, o regime de

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