Questões de Ciência Política da ESAF

Estrutura formal do sistema jurídico.

Estrutura material do sistema jurídico.

Estrutura social do sistema jurídico.

Estrutura política do sistema jurídico.

Estrutura político-administrativa do sistema jurídico.

Segundo Abranches, o presidencialismo de coalizão é um sistema instável e de alto risco.

Segundo Abranches, o presidencialismo de coalizão está associado a uma crise fiscal estrutural e ao clientelismo.

Outros autores, como Limongi, veem no presidencialismo de coalizão uma maneira do Presidente superar o problema da fragmentação partidária no Parlamento.

O arranjo característico do presidencialismo se reproduz nos estados e municípios com pequenas diferenças.

As Medidas Provisórias são um recurso de poder dos presidentes nas negociações com suas coalizões. Este é um recurso de que os governadores não dispõem, pois nenhum governador pode editar medidas provisórias.

A ênfase no papel que as instituições responsáveis pela liberalização do comércio exterior possui na explicação das diferenças entre as taxas de crescimento dos diferentes países.

O reconhecimento que países com sistemas políticos fundados no voto majoritário simples têm desempenho macroeconômico superior daqueles onde prevalece outros sistemas eleitorais.

A relação de causalidade entre capital social e corrupção, ou seja, países onde existem redes informais de confi ança bem estabelecidas são mais corruptos.

A constatação de que custos transacionais influenciam as estruturas de governança apenas no curto prazo.

A proposição de que as diferenças nas bases institucionais que fundamentam as transações políticas intertemporais explicam muitas das diferenças no desempenho econômico entre nações.

Teoria da democracia direta.

Social Democracia.

Democracia Federalista.

Teoria marxista da política.

Teoria pluralista da democracia.

Ações que garantam, por parte do poder público, com amplo respaldo popular.

A definição de políticas públicas universais.

Modificar as relações entre o Estado e a Sociedade Civil para dividir as responsabilidades na execução das políticas públicas.

Ações que permitam governar de forma cooperativa, com instituições públicas e não públicas, participando e cooperando na definição e execução das políticas públicas.

Ações que garantam o controle dos processos políticos, por parte do poder público, com medidas periódicas de prestação de contas aos cidadãos.