Questões sobre Teoria Democrática

menosprezavam um dos elementos essenciais da democracia: a rotatividade do poder.

rechaçavam um dos princípios básicos da república: o unipartidarismo.

defendiam um dos pilares principais do nacionalismo: a autonomia política das províncias.

apoiavam um dos ideais básicos do anarquismo: a república de grandes proprietários.

contrariavam uma das bases fundamentais do liberalismo político: o sistema de eleição direta.

Estrutura formal do sistema jurídico.

Estrutura material do sistema jurídico.

Estrutura social do sistema jurídico.

Estrutura política do sistema jurídico.

Estrutura político-administrativa do sistema jurídico.

Segundo Abranches, o presidencialismo de coalizão é um sistema instável e de alto risco.

Segundo Abranches, o presidencialismo de coalizão está associado a uma crise fiscal estrutural e ao clientelismo.

Outros autores, como Limongi, veem no presidencialismo de coalizão uma maneira do Presidente superar o problema da fragmentação partidária no Parlamento.

O arranjo característico do presidencialismo se reproduz nos estados e municípios com pequenas diferenças.

As Medidas Provisórias são um recurso de poder dos presidentes nas negociações com suas coalizões. Este é um recurso de que os governadores não dispõem, pois nenhum governador pode editar medidas provisórias.

Ações que garantam, por parte do poder público, com amplo respaldo popular.

A definição de políticas públicas universais.

Modificar as relações entre o Estado e a Sociedade Civil para dividir as responsabilidades na execução das políticas públicas.

Ações que permitam governar de forma cooperativa, com instituições públicas e não públicas, participando e cooperando na definição e execução das políticas públicas.

Ações que garantam o controle dos processos políticos, por parte do poder público, com medidas periódicas de prestação de contas aos cidadãos.

Nessa vertente, trabalha-se com instrumentos para exercer um maior controle social sobre as ações estatais e a diminuição do monopólio do Estado na definição e implementação das ações públicas.

De acordo com essa vertente, a reforma de Estado não é somente uma questão administrativa e gerencial, mas também um projeto político.

Nessa vertente, distingue-se o que pertence ao domínio da gestão e ao domínio da política.

Nessa vertente, as decisões são políticas, mas precisam levar em conta variáveis técnicas.

Essa vertente busca assegurar a democracia através da prestação de serviços públicos orientados para o “cidadão-cliente” e controlados pela sociedade.