Listagem de Questões sobre Geral
Tem-se tornado cada vez mais aceita, nos últimos anos, no Brasil, a ideia de que é necessário criar mecanismos que possibilitem participação mais direta da comunidade na formulação, no detalhamento e na implementação das políticas públicas.
Assinale a alternativa que apresenta um dos mecanismos mencionados.
Consultas somente aos segmentos diretamente interessados, quando da elaboração de projetos e programas.
Restrito à área municipal, promove a implementação e o acompanhamento de ações setoriais.
Atribuição a uma abordagem que enfatiza a importância da participação da sociedade civil, excluindo, porém, alguns atores anteriormente engajados em ações relacionadas à promoção do desenvolvimento.
Criação de uma multiplicidade de comissões criadas para acompanhar a execução de programas preferencialmente na esfera federal, que é a mais abrangente.
Orçamentos participativos, em que a população e/ou seus representantes de organizações da sociedade civil são chamados a deliberar sobre a alocação de recursos públicos.
Existem diversas formas de abordar uma política pública, dependendo do ponto de vista do analista. Em geral, a análise de políticas públicas requer a inclusão de atores e instituições, dependendo da unidade de análise utilizada. Ao tratar da unidade fundamental de análise nas políticas públicas, destacam-se o indivíduo, o grupo ou as instituições. Nessas teorias, a alternativa que contém ideias relacionadas ao neoinstitucionalismo é:
os atores políticos e os atores econômicos agem racionalmente, em conjunto com as instituições, para maximizar suas utilidades, e o único ator político relevante é o indivíduo.
acreditar que os atores individuais são guiados pelo autointeresse e buscam sempre o curso de ação que mais se adapta às suas vantagens.
uma simplificação do que ocorre na realidade, tendo em vista que várias atividades políticas são implementadas pelas instituições por razões simbólicas, ritualistas, e não pela maximização de utilidades.
interpretar as políticas públicas nas sociedades como refletindo os interesses das instituições de classes dominantes.
reconhecer o papel crucial das instituições na vida política e argumentar que elas existem na sociedade para resolver problemas de informação e troca.
Em resposta a um determinado problema público, há diferentes formas de encaminhar uma solução ou uma política pública. Considerando-se os três modelos principais de tomada de decisão em política pública, tem-se: modelo racional-compreensivo, modelo incremental e modelo mixed-scanning (análise misturada).
Assinale a alternativa relativa a um pressuposto do modelo incremental.
Os governos democráticos não possuem efetivamente liberdade total na alocação de recursos públicos.
A informação é perfeita e não considera os limites cognitivos ao se analisarem todas as opções políticas.
A tomada de decisão ótima consistiria numa busca apressada, superficial de alternativas.
O modelo não considera adequadamente o peso das relações de poder na tomada de decisões.
Excluem-se as barganhas e os compromissos entre os decisores.
Entre os pensadores das políticas públicas, existe uma discussão que defende a emergência de um novo paradigma organizacional no setor público – o pós-burocrático, que corresponderia ao surgimento de uma nova cultura com relações organizacionais, enfoques operativos, tecnologias administrativas, mística e atitudes diferentes. Das alternativas a seguir, assinale aquela que representa essa nova tendência.
Outorgar autoridade aos empregados operativos para emissão de juízos sobre o modo de melhorar tanto o serviço às pessoas como o seu valor.
Separar o trabalho de pensar do trabalho de fazer.
Insistir em seguir procedimentos consagrados.
Aferrar-se à rotina.
Controlar vorazmente os custos.
Em seu discurso na televisão, o ministro João Antonio disse: “... ser impossível para os atores públicos concentrarem suas atenções e atenderem a todos os problemas existentes em uma sociedade, dado que estes são abundantes, e os recursos necessários para solucioná-los, escassos. Por isso, é necessário que se estabeleçam quais questões serão tratadas pelo governo”.
O processo descrito pelo ministro tem relação com as fases ou ciclos de formulação das políticas públicas. A fase em questão é a fase de
análise para investimentos.
formação da agenda.
formulação de políticas.
implementação.
avaliação de viabilidade.
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