Questões de Ciência Política

Democracia e partidos: quatro princípios teóricos.
Na segunda metade do século XX, a ciência política analisou os efeitos da combinação entre instituições de governo e estruturas políticas sobre o desempenho democrático. Os estudos de Duverger (1957) sobre a democracia bipartidária; a tese de Linz (1990) sobre as vantagens do parlamentarismo; as hipóteses de Mainwaring (1993) sobre a instabilidade do presidencialismo, entre outros, permitiram estabelecer os princípios que consideram o desempenho democrático de instituições e estruturas políticas:
1º. A democracia em sistema parlamentarista ou presidencialista é estável quando combinada com o bipartidarismo; 2º. A democracia em sistema parlamentarista é estável quando combinada com o multipartidarismo; 3º. A democracia em sistema semipresidencialista é estável qualquer que seja o sistema de partidos com o qual esteja combinada; 4º. A democracia em sistema presidencialista é instável quando combinada com o multipartidarismo.
Adaptado de CHASQUETTI, D. Democracia, multipartidismo y coaliciones en América Latina. Buenos Aires: CLACSO, 2001.
Com base no exposto, é correto afirmar que

A análise da relação entre insumos e produtos utilizados na elaboração de um bem ou serviço é do que trata a eficiência. Quando se recomenda avaliar ex post a eficiência de uma política pública?

Na análise ex post, a avaliação do diagnóstico do problema ocorre pela fundamentação das relações de causa-problema-efeito através das ferramentas que utilizam protocolo e critérios para averiguar a qualidade dos estudos. Qual ferramenta pode ser aplicada como a avaliação da avaliação ou a síntese da avaliação?

Caso você tenha que empregar um dos métodos de avaliação de impacto ex post de uma política pública que não permite definir os grupos de tratamento e controle, qual é o método que você pode utilizar e que é capaz de lidar com um tipo de viés que advém da existência de fatores não observáveis fixos no tempo, os quais influenciam tanto a decisão de participar da política quanto os indicadores de resultado?

Os critérios de eficiência, eficácia e efetividade podem ser usados para avaliar os impactos da aplicação de uma legislação. Nesse caso, a avaliação legislativa examina se a legislação é efetiva, vale dizer, se o comportamento adotado pelos destinatários da norma está de acordo com o esperado; eficaz, vale dizer, se o texto legal está formulado para que os objetivos sejam alcançados; e eficiente, isto é, se os benefícios oriundos da lei compensam os custos impostos por ela, além de serem os menores possíveis.
Adaptado de Avaliação de impacto legislativo: cenários e perspectivas para sua aplicação. Brasília: Senado Federal, CET, 2017.
Com base no exposto, considere uma lei que torne obrigatório o uso de capacete especial para condutores e passageiros de motocicletas, visando a reduzir as mortes por traumatismo craniano nos acidentes com choque de veículos. Em seguida, avalie se as afirmativas a seguir são (V) verdadeiras ou (F) falsas. 
( ) Se for constatado que as pessoas passaram a utilizar o capacete em função da nova lei, esta pode ser considerada efetiva.
( ) Se os óbitos em virtude de traumatismo craniano decorrentes de incidentes com motocicletas persistirem, a nova lei deve ser considerada ineficaz.
( ) Se a obrigatoriedade do uso do capacete levou os motociclistas a serem menos cautelosos no trânsito, gerando mais acidentes, a eficiência e a efetividade da lei são baixas.
Assinale a opção que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.