Questões sobre Geral

A respeito de processo administrativo, julgue os próximos itens.

É direito do cidadão formular alegações e apresentar documentos conhecidos e não juntados ao processo para apreciação pelo órgão competente em qualquer fase do processo.

Julgue os seguintes itens, relativos a abuso de autoridade.

Constitui abuso de autoridade o ato lesivo da honra ou do patrimônio de pessoa natural ou jurídica praticado com abuso ou desvio de poder ou sem competência legal.

Acerca das asfixias mecânicas decorrentes da constrição do pescoço, julgue os itens que se seguem.

Na morte por enforcamento, a cabeça da vítima sempre se mostra voltada para o mesmo lado do nó do laço, fletida para diante, com o mento tocando o tórax.

Com referência a instrumentos perfurantes e às lesões por eles provocadas, julgue os itens a seguir.

As lesões provocadas por esses instrumentos podem ser de pouca nocividade na superfície, mas de grande gravidade na profundidade, e sempre de menor diâmetro que a do instrumento.

Considerando que, entre os agentes mecânicos, os instrumentos contundentes são os que causam maior quantidade de danos, julgue os itens subsequentes.

A irregularidade das bordas, a forma estrelada e o fundo regular são características das feridas produzidas por instrumentos contundentes.