Questões sobre Geral

Julgue os seguintes itens, relativos à improbidade administrativa.

O herdeiro de agente público causador de lesão ao patrimônio público não consiste em sujeito ativo dos atos de improbidade administrativa.

Julgue os seguintes itens, relativos à improbidade administrativa.

Em caso de violação aos princípios da administração pública, a aplicação de multa civil depende da existência de sanções penais, civis e administrativas.

A respeito de processo administrativo, julgue os próximos itens.

De acordo com o princípio do formalismo moderado, a decisão final de um processo administrativo deve ser tomada pela administração pública.

Um homem de setenta anos de idade foi encontrado morto sobre a mesa de um restaurante, após ter ingerido um prato de sopa de legumes. Entre os sinais cadavéricos, foi encontrada a obstrução das vias respiratórias inferiores por prótese dentária.

Com base no caso hipotético apresentado acima, julgue os itens subsequentes.

Os sinais cadavéricos típicos do caso em apreço incluem a congestão da face e sangue com tonalidade acarminada.

Um homem de setenta anos de idade foi encontrado morto sobre a mesa de um restaurante, após ter ingerido um prato de sopa de legumes. Entre os sinais cadavéricos, foi encontrada a obstrução das vias respiratórias inferiores por prótese dentária.

Com base no caso hipotético apresentado acima, julgue os itens subsequentes.

A causa mortis em apreço é mais frequente em acidentes, mais difícil em homicídios e rara em casos de suicídio.