Questões de Atualidades e Conhecimentos Gerais da CESPE / CEBRASPE

Sabendo que a Constituição Federal de 1988 determina a prevalência dos direitos humanos como um dos princípios que devem reger as relações internacionais do Brasil, além de abrir a possibilidade de que direitos reconhecidos em tratados internacionais se somem aos direitos e garantias fundamentais já consagrados no texto constitucional, julgue (C ou E) os seguintes itens. O Brasil conta com juiz na Corte Interamericana de Direitos Humanos e integra a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, tendo Brasília sediado sessão extraordinária da Corte Interamericana em novembro de 2013.

Considerando o texto acima como referência inicial, julgue (C ou E) os itens seguintes.

O Brasil, terceira maior potência mundial agropecuária, enfrenta desafios logísticos, de infraestrutura e legais para continuar a crescer nesse setor, competindo internacionalmente. No que se refere a esse assunto e aos múltiplos aspectos a ele relacionados, julgue (C ou E) os itens a seguir. O atual modelo de uso do território brasileiro é marcado por uma regulação híbrida, cabendo tanto à iniciativa privada quanto ao poder público as ações de planejamento e execução de obras para escoamento da produção, por exemplo.

Considerando o texto acima como referência inicial, julgue (C ou E) os itens seguintes.

Considerando o texto acima como referência inicial, julgue (C ou E) os itens seguintes.