Questões de Atualidades e Conhecimentos Gerais do ano 2002

Pode-se dizer que o atual processo eleitoral brasileiro foi antecipado. Faltando meses para a realização das convenções partidárias, responsáveis formais pela escolha dos candidatos que concorrerão às eleições em outubro de 2002, nomes já são conhecidos, acordos vão sendo celebrados e propaganda — ainda que tangenciando a legislação — já está sendo veiculada no rádio e na televisão. A propósito desse quadro ainda bastante confuso e não definido, julgue os itens que se seguem.

Depois de muito esforço, o governador mineiro Itamar Franco concretizou seu sonho de ver o PMDB sem candidatura própria à presidência da República e apoiando integralmente o governo Fernando Henrique Cardoso, seu antigo ministro.

Julgue os itens abaixo, relativos à evolução do Estado contemporâneo.

O Estado de direito é fundamentado na garantia de direitos civis e direitos políticos.

No século passado, submetida, nas décadas de 60 e 70, a regimes ditatoriais, a América Latina reencontrou-se com a democracia a partir dos anos 80. Graves problemas econômicos, no entanto, parecem não ter sido solucionados e, na medida em que aprofundam a crise social, acabam por gerar um preocupante quadro de instabilidade política. Colômbia, Argentina e Venezuela, embora longe de serem casos únicos, simbolizam as dificuldades que, nos dias de hoje, caracterizam os países latino-americanos de maneira quase generalizada. A propósito desse quadro, julgue os itens que se seguem.

No Brasil, a recente decisão do Tribunal Superior Eleitoral de forçar a verticalizacao das coligações eleitorais, de modo que uma aliança no âmbito dos estados não possa contrapor-se à feita na área federal, foi vista por seus defensores como forma de se fortalecerem as estruturas partidárias no país.

Seis dias e seis noites em Doha restituíram a capacidade da OMC de transformar discórdia em concórdia e dissiparam a sombra de Seattle. Nada mais oportuno, dada a assustadora acumulação de perigos. Um fracasso teria condenado a OMC à inação. A pressão para que os países renegassem o internacionalismo, assumissem as reclamações protecionistas feitas pelos populistas e seguissem aferrados às estreitas prioridades nacionalistas era enorme. Mesmo assim, eles não se dobraram. Os ministros dos 142 países-membros da OMC chegaram à rodada de negociações decididos a conceber um programa equilibrado. Declaramos claramente que os direitos dos países pobres têm primazia sobre as patentes de medicamentos na área de saúde pública. Na esfera da agricultura, o mandato de negociação oferece aos países em desenvolvimento a possibilidade de obter benefícios comerciais substanciais.

Um dos problemas políticos mais sensíveis criados pela Conferência de Doha, na opinião de boa parte de seus participantes e de analistas internacionais, foi a admissão da China na OMC, acompanhada pela de Taiwan como Estado independente, mas não como parte integrante do território chinês, como queria Beijing.

As novas democracias latino-americanas conseguiram, em parte, manter um sistema partidário com características definidas e a longo prazo. O Brasil desenvolveu um sistema partidário de relativa fragilidade, mas os partidos competem no mercado eleitoral e atuam como agentes ativos no processo decisório. Acerca desse assunto, julgue os itens abaixo.

Os sistemas majoritários, como o inglês e o norte-americano, são sistemas potencialmente desagregadores, pois pulverizam a representação política.