Questões sobre Patrimônio

Os avaliadores da arquitetura e das coleções baseiam-se em conhecimentos, experiências e análise qualitativa para chegar às estratégias encomendadas.

Os processos analíticos de gestão ambiental devem ser padronizados para atender à maioria dos museus.

Os processos bem-sucedidos são aqueles que não priorizam fatores causais e riscos.

A avaliação das estratégias de gestão não deve fazer parte do diagnóstico de conservação.

A consulta às pessoas que trabalham no museu não deve ser levada em consideração pelos avaliadores que preparam o plano diagnóstico de conservação.

1, 4, 2, 3 e 5

3, 4, 2, 5 e 1

2, 4, 1, 3 e 5

4, 2, 1, 3 e 5

5, 2, 1, 4 e 3

Cabe Ação Direta de Inconstitucionalidade em face de artigo de Constituição estadual que declare integrantes do patrimônio científico-cultural do estado-membro os sítios paleontológicos e arqueológicos localizados em municípios do referido estado.

É competência concorrente da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios a proteção dos documentos, das obras e de outros bens de valor histórico, artístico e cultural, bem como dos monumentos, das paisagens naturais notáveis e dos sítios arqueológicos.

Compete à União, com a colaboração da sociedade civil, promover e proteger o patrimônio cultural brasileiro.

Lei complementar estabelecerá incentivos para a produção e o conhecimento de bens e valores culturais.

O tombamento dos sítios detentores de reminiscências históricas dos antigos quilombos deverá ser determinado por lei federal.

É vedada a saída de obras de pintura, escultura e artes gráficas que, embora produzidas no estrangeiro ao longo dos períodos colonial e imperial, representem personalidades brasileiras ou relacionadas com a História do Brasil, bem como paisagens e costumes do país.

É proibida a saída do Brasil, para todos os fins, de obras de artes e ofícios tradicionais, produzidas no país até o fim do período monárquico, abrangendo pinturas, desenhos, esculturas, gravuras, elementos de arquitetura, obras de talha, imaginária, ourivesaria, mobiliário e outras modalidades.

É proibida a saída para o exterior de quaisquer obras de artes oriundas de países estrangeiros e incorporadas ao meio nacional durante os regimes colonial e imperial.

Para fins de intercâmbio cultural e desde que se destinem a exposições permanentes, poderá ser permitida a saída do país de obras de arte colonial, produzidas no país entre os séculos XVI e XIX.

Na tentativa de exportar obras e objetos de arte oriundos de países estrangeiros e incorporadas ao meio nacional até o fim do período monárquico, serão os mesmos apreendidos e encaminhados à Secretaria regional do IPHAN.

A referida lei proíbe, sob qualquer forma, a exportação de bibliotecas e acervos documentais constituídos de obras brasileiras ou sobre o Brasil, editadas nos séculos XVI a XIX.

A lei proíbe a exportação de obras e documentos brasileiros ou sobre o Brasil, editados nos séculos XVI a XIX que, por desmembramento dos conjuntos bibliográficos, ou isoladamente, hajam sido vendidos.

A destinação dos bens apreendidos em virtude das normas definidas na Lei n.° 5.471 será feita em proveito do patrimônio público, após audiência do Conselho Federal de Cultura.