Listagem de Questões sobre Geral
Acerca de arqueologia e patrimônio, julgue os próximos itens.
Apenas projetos de grande porte ligados ao licenciamento ambiental necessitam autorização prévia para que as pesquisas sejam efetuadas.
Algumas etapas de pesquisa arqueológica estão correlacionadas a etapas do processo de licenciamento ambiental.
O tombamento de sítios arqueológicos é desnecessário na medida que estes bens já são protegidos por outra lei.
Considere que o Ministério Público Federal (MPF) tenha recebido denúncia acerca de execução, por uma agência do governo, de grande projeto de desenvolvimento sem pesquisa arqueológica prévia. Diante dessa situação hipotética, o MPF pode
encaminhar uma recomendação ao responsável para que tome as providências cabíveis.
exigir uma troca compensatória pelo descumprimento da legislação.
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