Listagem de Questões de Arqueologia
Indique qual das opções abaixo não está prevista na Portaria nº 07 do IPHAN de 01/12/1988.
O arqueólogo designado coordenador dos trabalhos será considerado, durante a realização das etapas de campo, fiel depositário do material recolhido ou do estudo que lhe tenha sido confiado.
Arrola a documentação necessária a ser apresentada nos relatórios técnicos científicos.
Exige o cadastramento dos sítios, segundo cadastro próprio, encontrados durante os trabalhos de campo.
A autorização da exploração científica de bens submersos será de competência do Ministério da Marinha, ouvido o Ministério da Cultura.
As permissões e autorizações de pesquisa devem ser reavaliadas a cada dois anos, contados da data de emissão do respectivo instrumento.
A Resolução CONAMA nº 001/86 mudou a configuração da pesquisa arqueológica no País. Essa resolução dispõe sobre:
os métodos e técnicas a serem utilizados nas pesquisas arqueológicas no País.
a definição de impacto ambiental e estabelecimento das responsabilidades, dos critérios e diretrizes referentes ao estudo e a conseqüente avaliação de impacto ambiental como um dos relevantes mecanismos da Política Nacional de Meio Ambiente.
o impacto cultural aos monumentos arqueológicos ou pré-históricos de quaisquer naturezas existentes no território nacional e todos os elementos que neles se encontram que devem ficar sob a guarda e proteção do poder público.
a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação.
a fragilidade do patrimônio arqueológico e a necessidade de planos de ocupação do solo decorrentes de projetos desenvolvimentistas como os previstos na Política Nacional de Meio Ambiente.
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