Questões de Antropologia da FUNRIO

Povos indígenas, quilombolas e populações tradicionais são categorias muito presentes hoje nos discursos de antropólogos, biólogos, engenheiros florestais e de outros profissionais da área socioambiental. A categoria “populações tradicionais” abrange um grupo social muito amplo e que vem ganhando cada vez mais expressão em políticas públicas de conservação ambiental, incluindo seringueiros, castanheiros, babaçueiros, caiçaras, pescadores artesanais. Entretanto, há um aspecto importante que distingue esta categoria das categorias de quilombolas e povos indígenas:

No campo das políticas públicas, a área do patrimônio vem demonstrando especial vitalidade com o surgimento de novas categorias de bens de interesse difuso ou público, que despertam hoje a atenção de organismos nacionais e internacionais e cujo valor reside fundamentalmente na possibilidade e na necessidade de seu uso coletivo, garantindo o mais amplo possível acesso da população a eles, posto que constituem recursos essenciais para a garantia de vida digna da população humana, inclusive as futuras gerações. Entre estas novas modalidades de patrimônio destacam-se:

Luiz Roberto Cardoso de Oliveira, quando presidente da Associação Brasileira de Antropólogos – ABA – escreveu uma nota em maio de 2008, onde se posicionava com relação ao conflito instaurado na Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Segundo ele, ter-se-ia desencadeado uma inesperada avalanche de declarações anti-indígenas no país que se faziam valer de argumentos centrados na idéia de que os indígenas estariam sendo privilegiados e de que as políticas indigenistas poderiam estar representando ameaças à segurança nacional. Segundo Oliveira, “uma verdadeira onda de desinformação se alastra pelos canais de comunicação, criando na opinião pública a impressão de que tudo se resume a um conflito de opiniões”. De acordo com a nota da ABA, o Governo, através do Decreto Presidencial de 2005, oficializou a demarcação continuada da Terra Indígena Raposa Serra do Sol depois que os interesses e argumentos dos arrozeiros e do governo de Roraima foram ouvidos e examinados, tanto no processo administrativo, quanto em múltiplas ações judiciais, cumprindo minuciosamente uma importante fase do processo. A nota da ABA está se referindo neste caso a fase do(a):

João Pacheco de Oliveira compara os povos indígenas que estão na região Nordeste com aqueles que estão na região da Amazônia. Segundo ele, “dadas as características e a cronologia da expansão das fronteiras na Amazônia, os povos indígenas detém parte significativa de seus territórios e nichos ecológicos, enquanto no Nordeste tais áreas foram incorporadas por fluxos colonizadores anteriores, não diferindo muito as suas posses atuais do padrão camponês e estando entremeadas à população regional.” Dadas as diferenças entre estes dois pólos de ocupação indígena, o desafio da ação indigenista particularmente no caso da região Nordeste tem se caracterizado por:

Nos últimos trinta anos, os índios no Brasil deixaram de ser uma categoria social em extinção, meras vítimas dos impactos inevitáveis do desenvolvimento, para alcançar a condição de importantes parceiros potenciais do chamado desenvolvimento sustentável. Neste contexto, o antropólogo Beto Ricardo do Instituto Socioambiental sustenta que um dos grandes desafios para as sociedades indígenas consiste em: