Questões sobre Geral

#Questão 662868 - Antropologia, Geral, ESAF, 2016, FUNAI, Indigenista Especializado

A demarcação de uma terra indígena é determinada

A) pelo fato de serem terras utilizadas para suas atividade produtivas, e para os interesses de empresas que pretendem desenvolver economicamente as terras para o benefício dos índios.

B) pelas 19 condicionantes do Supremo Tribunal Federal para a Terra Indígena Raposa Serra do Sol, no estado de Roraima, em 2009, que servem como uma orientação geral.

C) pela tese do ?marco temporal?, apresentada pelo Supremo Tribunal Federal, que sustenta que os indígenas só teriam direito às terras efetivamente ocupadas em 5 de outubro de 1988, na data da promulgação da Constituição.

D) pelo fato de serem terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, as por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias à sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições.

E) por uma negociação entre o Estado representado pela Fundação Nacional do Índio, as empresas que pretendem desenvolver projetos de desen-volvimento nas terras dos índios pagando indenizações e royalties aos indígenas e a anuência das comunidades indígenas.

#Questão 662869 - Antropologia, Geral, ESAF, 2016, FUNAI, Indigenista Especializado

O direito dos povos indígenas às terras que tradicionalmente ocupam

A) depende de um processo de intensa negociação entre os indígenas, as empresas e o Estado para chegar a um consenso que satisfaça todos os partidos.

B) é dependente da boa vontade do Estado em realizar os procedimentos demarcatórios.

C) não procede do reconhecimento pelo Estado (nem é anulado pelo não reconhecimento), mas decorre do próprio fato de sobrevivência atual dos povos que se identificam como os povos originários do Brasil.

D) depende de uma configuração complexa de interesses econômicos e políticos representada pelo Estado e interesses privados que atuam nas terras indígenas.

E) é definido pela Fundação Nacional do Índio, que tem plena autonomia para decidir sobre os direitos dos povos indígenas e decidir quais são as suas terras tradicionalmente ocupadas e por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias à sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições.

#Questão 662870 - Antropologia, Geral, ESAF, 2016, FUNAI, Indigenista Especializado

#Questão 662871 - Antropologia, Geral, ESAF, 2016, FUNAI, Indigenista Especializado

#Questão 662872 - Antropologia, Geral, ESAF, 2016, FUNAI, Indigenista Especializado

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