Questões de Agricultura/Agropecuária da CESPE / CEBRASPE

Um caprinocultor resolve exportar reprodutores e matrizes para os países que compõem o MERCOSUL. Para alcançar tal objetivo, é necessária a observação de alguns procedimentos legais vigentes.

Nessa situação, julgue os seguintes itens.

Com respeito às encefalopatias espongiformes transmissíveis, o serviço veterinário oficial do estado do Pará deve certificar que os animais nasceram e foram criados no estado e(ou) permaneceram em outro país com igual condição sanitária e sua ascendência nasceu no estado ou foi importada de um país com igual condição sanitária durante os últimos oito anos.

Um caprinocultor resolve exportar reprodutores e matrizes para os países que compõem o MERCOSUL. Para alcançar tal objetivo, é necessária a observação de alguns procedimentos legais vigentes.

Nessa situação, julgue os seguintes itens.

O serviço veterinário oficial do estado deve certificar que os animais foram submetidos durante a quarentena às seguintes provas diagnósticas, com resultados negativos: febre aftosa, brucelose, língua azul, artrite e encefalite caprina.

Segundo as normas de inspeção de animais vivos ou produtos de origem animal que são transportados, julgue os itens seguintes.

Os fiscais devem requerer do transportador a documentação sanitária (ou nota fiscal) correspondente, segundo o procedimento definido para cada produto.

Segundo as normas de inspeção de animais vivos ou produtos de origem animal que são transportados, julgue os itens seguintes.

No caso de constatação de irregularidades, o fiscal deve reter apenas a documentação da carga, liberando o trânsito do veículo.

Segundo as normas de inspeção de animais vivos ou produtos de origem animal que são transportados, julgue os itens seguintes.

GTA é a sigla correspondente à guia de tarifa alfandegária, expedida pela Secretaria da Receita Federal do estado de procedência dos animais em trânsito.