Questões sobre Histórico, Reformas e Evolução da Administração Pública no Brasil

A administração pública no Brasil já passou por três fases, assinale a alternativa correta: 

No Brasil, a reforma do aparelho do Estado tomou-se imperativa nos anos 1990. Sobre as principais razões que ensejaram tal reforma informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma.
( ) Necessidade de redefinição do papel do Estado: o que caberia efetivamente ao Estado fazer e o que deveria ser delegado ao setor privado.
( ) Crise fiscal caracterizada pela crescente perda do crédito por parte do Estado e pela poupança pública que se toma negativa.
( ) Necessidade de superação da administração pública burocrática, sobretudo relacionada à rigidez dos procedimentos e caracterizada pelo excesso de normas e regulamentos.

De acordo com as informações, a sequência correta é

A evolução dos modelos de Administração Pública reflete as mudanças no ambiente social e econômico e a tentativa de superação dos limites dos modelos precedentes. Esta evolução pode ser caracterizada pelo surgimento de um modelo racional-legal, também conhecido como modelo burocrático, em oposição ao chamado patrimonialismo, e sua evolução em direção a modelos pós-burocráticos.

No caso brasileiro, a principal iniciativa de introdução de modelo pós-burocrático remonta à chamada reforma gerencial, uma aplicação dos princípios da nova Administração Pública que foi apresentada de forma estruturada no plano diretor de reforma do estado, proposto por Bresser-Pereira em 1995.

Mesmo associados a períodos históricos específicos e a princípios administrativos distintos, traços desses modelos coexistem e essa situação configura boa parte das peculiaridades e dos desafios ainda colocados ao gestor público brasileiro.

Considerando a Administração Pública brasileira, relacione o Modelo Burocrático (racional-legal) e o Modelo Gerencial (pós-burocrático) às características listadas a seguir.

1. Modelo Burocrático

2. Modelo Gerencial

( ) foco em uma gestão flexível com ênfase nos resultados.

( ) foco em serviços públicos mais qualificados e com custo menor para o cidadão visto como um cliente.

( ) divisão do trabalho, especialização e profissionalização dos servidores públicos.

( ) foco no papel regulador do Estado com descentralização da gestão de atividades consideradas não exclusivas do Estado e adoção de práticas de gestão oriundas da iniciativa privada.

( ) rotinas e procedimentos baseados em normas e impessoalidade nas relações profissionais.

Assinale a opção que indica a relação correta, na ordem apresentada.

No que se refere à evolução das formas históricas de Estado, observou-se, em um determinado momento, que as decisões sobre políticas públicas vão além de eleger alguém por voto para lhe representar e tomar as decisões que se espera. A própria sociedade passa a interferir nas decisões de governo. Considerando o exposto, qual o conceito de Estado?

As ações empreendidas pela administração pública muitas vezes são justificadas pelo exercício da função estabilizadora, sendo que algumas delas podem ser revistas em processos de reforma do Estado. Por exemplo, uma empresa pública pode atuar em processo produtivo caracterizado por retornos crescentes de escala, cuja necessidade de investimento de capital é elevada, como mineração ou saneamento básico.
A partir do momento em que as condições de investimento e competitividade passem a ser compensatórias à atuação do mercado, a privatização da empresa passa a ser contemplada no processo de reforma do Estado.
A justificativa para privatização, no âmbito da reforma do Estado, conforme descrita no enunciado, deve-se à mudança na falha de mercado conhecida como: