Questões sobre Governabilidade, governança e accountability e empreeendedorismo digital

Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os nomes dos princípios básicos de governança corporativa com suas respectivas definições, segundo o IBGC (Instituto Brasileiro de Governança Corporativa).

Coluna 1

1. Transparência.

2. Equidade.

3. Prestação de Contas (accountability).

4. Responsabilidade Corporativa.

Coluna 2

( ) Zelar pela viabilidade econômico-financeira das organizações, reduzir as externalidades negativas de seus negócios e suas operações e aumentar as positivas, levando em consideração os diversos capitais (financeiro, manufaturado, intelectual, humano, social, ambiental, reputacional, etc.).

( ) Agentes de governança devem assumir integralmente as consequências de seus atos e omissões e atuando com diligência e responsabilidade no âmbito dos seus papéis.

( ) Desejo de disponibilizar para as partes interessadas as informações que sejam de seu interesse e não apenas aquelas impostas por disposições de leis ou regulamentos.

( ) Tratamento justo e isonômico de todos os sócios e demais partes interessadas (stakeholders), levando em consideração seus direitos, deveres, necessidades, interesses e expectativas.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

  • A. 1 – 3 – 2 – 4.
  • B. 2 – 4 – 3 – 1.
  • C. 3 – 4 – 1 – 2.
  • D. 4 – 3 – 1 – 2.
  • E. 4 – 3 – 2 – 1.
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As definições de governança e governabilidade costumam ser confundidas pelos servidores e usuários dos serviços públicos. Embora não coincidentes, podem ser entendidas como complementares sendo aplicados em diferentes contextos. Nesse sentido, analise as assertivas a seguir:

I. Accountability pode ser entendida como a obrigação permanente de prestar contas sobre o uso de recursos públicos e os resultados alcançados.

II. Governança, em uma de suas acepções, representa o modo como as organizações são administradas e controladas e como interagem com as partes interessadas.

III. Accountability refere-se às condições substantivas do exercício do poder e legitimidade do governo, derivada da relação com a sociedade.

IV. Governança, enquanto estado mínimo, tem sua origem no Banco Mundial com menção a suas políticas de empréstimos e supõe a eficácia dos serviços públicos.

Quais estão corretas?

  • A. Apenas I.
  • B. Apenas II.
  • C. Apenas I e II.
  • D. Apenas I, III e IV.
  • E. I, II, III e IV.
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Com relação à governança no setor público, julgue os itens a seguir. As instâncias externas de governança são responsáveis por definir ou avaliar a estratégia e as políticas, bem como por monitorar sua conformidade e o desempenho.
  • C. Certo
  • E. Errado
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Com relação à governança no setor público, julgue os itens a seguir. Segundo o COSO ICIF 2013 (Internal Control – Integrated Framework), o ambiente de controle é um conjunto de normas, processos e estruturas que fornece a base para a condução do controle interno por toda a organização.
  • C. Certo
  • E. Errado
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O empreendedorismo governamental tem origem na desconfiança da população na capacidade de a Administração Pública suprir satisfatoriamente as necessidades dos cidadãos, por meio do uso adequado dos recursos públicos. As opções a seguir apresentam premissas e recomendações dessa abordagem, à exceção de uma. Assinale-a.
  • A. O governo deveria agir como empresário, instituindo empresas públicas e fortalecendo o monopólio público em setores estratégicos.
  • B. O governo deveria transferir responsabilidades às comunidades locais, mais aptas para lidar com os problemas regionais.
  • C. O governo deveria buscar novas formas de geração de receitas para aumentar a capacidade de investimento.
  • D. O governo deveria priorizar ações preventivas, visando tratar a causa dos problemas.
  • E. O governo deveria adotar mecanismos de mercado, criando incentivos e estimulando a iniciativa privada.
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A capacidade política de governar, que é resultante da relação da legitimidade do Estado e do seu governo com a sociedade, é chamada de:
  • A. governabilidade.
  • B. popularidade.
  • C. capacidade.
  • D. disciplinariedade.
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Segundo José Matias-Pereira (2007), o conceito de governança mais utilizado na atualidade é o do Banco Mundial. De acordo com esse conceito, o que é governança?
  • A. É o investimento social a ser feito por um governo, a fim de reduzir as desigualdades sociais.
  • B. É a maneira pela qual o poder é exercido na administração dos recursos econômicos e sociais, tendo em vista o desenvolvimento.
  • C. É a apresentação dos gastos públicos aos cidadãos, a fim de que eles fiscalizem tais atos.
  • D. É a forma usada pelo governo para prestar contas de seus atos à sociedade, a fim de apresentar seus investimentos e suas realizações para controle externo.
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O que é accountability?
  • A. É o conjunto de mecanismos e procedimentos que levam os decisores governamentais a prestar contas dos resultados de suas ações, garantindo maior transparência e exposição pública das políticas públicas.
  • B. É a forma como o Estado gerencia seus recursos e define as prioridades de investimento, garantindo as atenções primárias em saúde, educação e segurança pública.
  • C. É um mecanismo jurídico pelo qual o governo passa a ter a obrigação de executar sua atividade governamental na busca de realização das mudanças necessárias para alcançar o desenvolvimento econômico e social.
  • D. É uma proposta técnica consistente para a execução de políticas, contribuindo para organização do serviço público em termos quantitativos e qualitativos, cuidando de sua organização econômico-financeira e social.
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O governo empreendedor foi muito difundido na década de 1990, principalmente pelas ideias de Osborne e Gaebler no livro Reinventando o Governo, de 1995. Quais são as características de um governo empreendedor?
  • A. Atendimento e aumento das necessidades burocráticas do Estado, visando afastar as disfunções e cumprir as regras.
  • B. Pretensão de controlar a economia, possuir empresas e concentrar-se no fazer em ampla escala, sem a parceria da sociedade civil.
  • C. Realização de todas as demandas sociais, de maneira ampla, sem o envolvimento da sociedade civil.
  • D. Transferência de determinadas ações de governo à comunidade, dando responsabilidade ao cidadão ao invés de servi-lo, visando atendê-lo como a um cliente.
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Uma boa governança pública deve estar baseada em quatro princípios, sendo eles as relações éticas, a conformidade, a transparência e
  • A. a entidade.
  • B. a anualidade.
  • C. a prestação de contas responsável.
  • D. a periodicidade.
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