Gastos de natureza operacional, realizados pela administração pública, para a manutenção e o funcionamento dos seus órgãos são denominados despesas
Se a dívida consolidada de um ente da Federação ultrapassar o respectivo limite ao final de um I , deverá ser a ele reconduzida até o término dos II subseqüentes, reduzindo o excedente em pelo menos III no primeiro.
Preenchem respectiva e corretamente as lacunas I, II e III:
Analise as afirmações a seguir, relativas à elaboração, acompanhamento e fiscalização do orçamento público no Brasil.
I. O projeto de lei orçamentária anual deverá ser encaminhado pelo Chefe do Poder Executivo ao Poder Legislativo até 31 de agosto do exercício financeiro corrente.
II. Os parlamentares poderão apresentar emendas ao projeto de lei orçamentária anual, desde que sejam compatíveis com o plano plurianual e a lei de diretrizes orçamentárias.
III. O Presidente da República deverá sancionar o projeto de lei orçamentária aprovado pelo Congresso Nacional, estando impedido de vetá-lo, no todo ou em parte.
IV. O controle externo das contas públicas da União está a cargo do Congr...
O empenho
Sobre a despesa pública e seus estágios, é correto afirmar:
Tratando-se de despesa pública, na Lei de Orçamento a discriminação da despesa orçamentária será feita,no mínimo, por elementos.
Entende-se por elementos: