A respeito de orçamento público no Brasil, julgue os itens a seguir.
A Secretaria de Orçamento Federal participa de todas as etapas do processo de elaboração da proposta de LOA.
Acerca da programação e execução orçamentária e financeira, julgue os itens subsequentes.
Uma unidade orçamentária não pode utilizar o Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento para solicitar à Secretaria de Orçamento Federal a análise de uma alteração qualitativa em seu programa de trabalho.
No que diz respeito a orçamento público, julgue os próximos itens.
No orçamento de desempenho, consideram-se os seguintes fatores para a mensuração da atuação: economia de custos ou insumos, eficiência técnica na obtenção dos produtos e eficácia dos resultados pretendidos pelas políticas governamentais.
No que diz respeito a orçamento público, julgue os próximos itens.
Um dos critérios de classificação dos gastos públicos é o funcional-programático, uma classificação híbrida própria do orçamento-programa.
A respeito dos princípios orçamentários, julgue os itens a seguir.
A proibição relativa à inserção, na lei orçamentária, de norma estranha à previsão da receita e à fixação da despesa advém do princípio da universalidade.
A respeito do orçamento público brasileiro, julgue os seguintes itens.
A CF em vigor confere ao orçamento a natureza jurídica de lei formal e material. Por esse motivo, a lei orçamentária pode prever receitas públicas e autorizar gastos.
A respeito de orçamento público, julgue os itens seguintes.
Os esforços para a integração entre planejamento, programação e orçamentação marcam a evolução da integração do planejamento no orçamento público.
Acerca de programação orçamentária e acompanhamento da execução, julgue os seguintes itens.
Se determinada unidade orçamentária precisar de recursos adicionais para cobrir necessidades de pessoa física, então a destinação desse recurso não poderá ser feita por meio de créditos adicionais.
Acerca de orçamento público, julgue os itens seguintes.
O princípio da universalidade possibilita ao Legislativo impedir o Executivo de realizar qualquer operação de receita ou despesa sem prévia autorização parlamentar.
A respeito do papel do Estado e da atuação do governo nas finanças públicas, julgue os itens que se seguem.
Com a evolução do orçamento como instrumento de planejamento, ampliaram-se as atribuições econômicas governamentais voltadas para a promoção de ajustamentos na alocação de recursos, na distribuição de renda e na manutenção da estabilidade econômica.
