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Loteamento, desmembramento e desdobro
#Questão 999743
-
Direito Urbanístico
,
,
FCC
,
2022
,
Prefeitura de Teresina - PI
, Procurador do Município
Loteamento, desmembramento e desdobro
A) não são regidos pela legislação federal.
B) são, respectivamente, a subdivisão da gleba com implantação de infraestrutura, a subdivisão da gleba aproveitando-se a infraestrutura já existente e a divisão do lote.
C) diferem-se pelo tamanho da gleba a ser subdividida: o loteamento é a sudivisão de gleba de grande dimensão, o desmembramento é a subdivisão de gleba de média dimensão e o desdobro é a subdivisão de gleba de pequena dimensão.
D) são sinônimos para designar divisão de gleba.
E) diferem-se pelo grau de investimento em infraestrutura urbana: o primeiro requer grande investimento, o segundo médio investimento e o terceiro pequeno investimento.
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